VI Seminário Jurídico em Juiz de Fora

A Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora e a Escola Superior do Ministério Público da União realizarão, de 7 a 9 de novembro de 2007, o VI Seminário Jurídico. Este ano, o seminário terá por tema “O Processo Penal Comum e Militar e seus novos desafios na Ordem Jurídica Nacional” e ocorrerá no salão de eventos do Victory Business Hotel em Juiz de Fora.

O procurador da Justiça Militar em Juiz de Fora, Antônio Pereira Duarte, fará a abertura do seminário às 18 horas, no dia 7 de novembro. Em seguida, o procurador de Justiça do MP/RJ, Afrânio Silva Jardim, proferirá a conferência “As condições para o exercício da Ação Penal”. Ainda no primeiro dia, o ministro do Superior Tribunal Militar Olympio Pereira da Silva Júnior abordará os “Aspectos processuais da Ação de indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato”, na palestra prevista para as 19h30.

No dia 8, a programação será retomada com o painel “Novas competências da Justiça Militar”, com a subprocuradora-geral da Justiça Militar, Arilma Cunha da Silva, às 18 horas. Outro painel, “Competência Cível da Justiça Militar”, com o juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerias, Fernando Antônio N. Galvão da Rocha, será realizado às 18h40. Encerrando os trabalhos do dia, a palestra “Os Princípios Processuais Penais e sua aplicabilidade constitucional”, com o advogado Heráclito Antônio Mossin.

O último dia do seminário terá o painel “O Estatuto Penal de Roma e seus reflexos no Processo e no Direito Penal Militar”, com a vice-procuradora-geral da Justiça Militar, Adriana Lorandi, e a promotora da Justiça Militar, Najla Nassif Palma, a partir das 18 horas. A Conferência de Encerramento do VI Seminário Jurídico, “O sistema acusatório e a verdade no Processo Penal”, será proferida pelo procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira ás 20 horas.

O VI Seminário Jurídico é aberto à participação de profissionais do Direito, estudantes de graduação e pós-graduação. As vagas são limitadas e poderão ser solicitadas pelo e-mail pjmmg@mpm.gov.br. Serão emitidos cerificados para os participantes que comparecerem a 75% da carga horária total do seminário que é de 10 horas. Em breve serão sorteadas vagas para os membros do Ministério Público Militar que manifestarem interesse em participar. Informações adicionais e detalhes sobre a efetivação da matrícula, entre em contato com a Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora pelo telefone (32) 3215-0625. O endereço do Victory Business Hotel, onde ocorrerá o Seminário, é o seguinte: avenida Independência, número 1850, no Centro de Juiz de Fora.