Seminário Internacional Direitos Humanos e Administração da Justiça pelos Tribunais Militares

De 27 a 29 de novembro, será realizado, em Brasília, o Seminário Internacional Direitos Humanos e Administração da Justiça pelos Tribunais Militares. O evento será sediado pelo Palácio do Itamaraty e terá o patrocínio, entre outros, do Ministério Público Militar.

O primeiro dia de seminário será aberto por discursos de representantes do Superior Tribunal Militar, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, do Ministério Relações Exteriores do Brasil, do Ministério da Defesa e da Comissão Internacional de Juristas, sendo os três primeiros órgãos os organizadores do evento. Logo após a abertura, os trabalhados serão iniciados.

O seminário será organizado por meio de tópicos e subtópicos que serão trabalhados pelos palestrantes durante os três dias, seguidos por debates com os participantes. São os tópicos: I - Independência, competência e imparcialidade da justiça militar, II - Objeto das demandas sob jurisdição dos tribunais militares, III - Jurisdição pessoal dos tribunais militares e IV - Proteção dos direitos humanos em processos judiciais.

Entre os palestrantes que abordam o primeiro tópico está o subprocurador-geral da Justiça Militar, Mário Sérgio Marques Soares. Ele proferirá palestra sobre o tema “Integridade da investigação e da independência do promotor militar”, durante o primeiro dia do evento, junto com o General David Howell, do Serviço Jurídico do Exército do Reino Unido.

Mais informações estão disponíveis no site www.stm.gov.br , pelo telefone 3313-9351 e pelo email bicentenario@stm.gov.br.