Projeto “O MPM nos Países de Língua Portuguesa"

A Escola Superior do Ministério Público da União abriu as inscrições, no período de 30/5 a 13/6/2008, para o Projeto de Pesquisa “O Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa.

Coordenado pela procuradora da Justiça Militar Claudia Rocha Lamas, o projeto tem como objetivos: obter conhecimentos específicos sobre o MPM nos demais países de língua portuguesa; fornecer conhecimentos específicos sobre o MPM nacional aos órgãos congêneres dos países de língua portuguesa; analisar e avaliar diversos aspectos institucionais do MPM nacional com base em estudo comparado dos órgãos congêneres dos países de língua portuguesa; estabelecer relações institucionais e intercâmbio de informações e experiências nos países de língua portuguesa; coletar e fornecer informações legislativas e bibliográficas acerca do MPM, do Direito Penal Militar e do Direito Processual Penal Militar do país visitado; estabelecer as bases para futuras iniciativas conjuntas entre o MPM e os seus congêneres nos países de língua portuguesa em matéria de colaboração científica e organizacional.

O público alvo do projeto são os membros do Ministério Público Militar, sendo oferecidas sete vagas correspondentes aos sete países visitados: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.

As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico www.esmpu.gov.br , no tópico “inscrições”. Após efetuar a inscrição, o candidato deve encaminhar e-mail ao endereço npp@esmpu.gov.br , indicando os países de sua preferência por ordem numérica crescente.

O resultado será divulgado no dia 16 de junho, a partir das 15 horas e o candidato selecionado deverá confirmar sua participação até às 15 horas do dia 23 de junho.

Para ler o edital, bem como obter outras informações, os interessados deverão acessar o site da ESMPU.