Procuradora-geral busca apoio de deputados a emenda orçamentária

A procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares, tem mantido contato com os deputados federais que compõem a bancada do Distrito Federal com o objetivo de aprovar emenda orçamentária para a conclusão da obra do edifício-sede da PGJM,

Nos últimos dias, Maria Ester esteve com os deputados Augusto Carvalho, Jofran Frejat, Laerte Bessa, Rodrigo Rollemberg e Tadeu Filippelli expondo os razões que a levaram a iniciar a construção de uma nova sede para o MPM.

Em documento entregue aos parlamentares, a procuradora-geral justifica a necessidade da obra revelando a exigüidade de espaço físico das atuais instalações, que já não comportam a crescente expansão do órgão desde a sua criação. Situação essa que, de acordo com ela, será agravada com a iminente aprovação da PEC 358/2005 – Reforma do Judiciário, que prevê substancial aumento de competência para o MPM. Os deputados também são informados dos problemas administrativos e dos custos gerados com aluguel de salas comerciais decorrentes dessa falta de espaço para o desempenho das atividades ministeriais.

Nos encontros, Maria Ester, acompanhada do assessor-parlamentar do MPM, Francisco Lopes Neto, ressalta que a edificação é de pequena complexidade e reduzida extensão e que essa emenda orçamentária viabilizará a conclusão da obra ainda em 2008. Caso não aprovada, a finalização da obra terá que ser adiada, gerando custos adicionais trazidos pela descontinuidade dos trabalhos.

Os deputados também foram informados que as atuais instalações da PGJM serão ocupadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Na próxima semana, finalizando as reuniões com os deputados, estão previstas conversas com Osório Adriano, Geraldo Magela e Robson Rodovalho.