MPM e MPF estudam as deserções em Santa Maria

     O Ministério Público Militar e o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria/RS e da Procuradoria da República no Município de Santa Maria/RS, instauraram, conjuntamente, o Inquérito Civil n° 01/07 com o objetivo de buscar estratégias eficazes e preventivas para a redução da prática do crime de deserção na região.

     Durante os anos de 2005 e 2006 os crimes de tal natureza ocorreram em um número expressivo nas Organizações Militares situadas na área de jurisdição da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Santa Maria).

     Com tal iniciativa, ambos os ramos do Ministério Público da União pretendem identificar e trabalhar as causas relacionadas ao aumento no número de deserções. De acordo com o Código Penal Militar, a deserção caracteriza-se pela ausência do militar, sem licença e superior a oito dias, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer. A pena prevista para este crime é de detenção de seis meses a dois anos.