CSMPM aprova indicação de João Arruda a Procurador

O Conselho Superior do Ministério Público Militar, por unanimidade, aprovou a indicação do promotor da Justiça Militar João Rodrigues Arruda, da PJM/Rio, a Procurador da Justiça Militar pelo critério antigüidade. O procurador assume vaga aberta na PJM/São Paulo -  1º Ofício, decorrente da promoção de José Garcia de Freitas Júnior ao cargo de Subprocurador-Geral da Justiça Militar.

Ainda na 154ª Sessão Ordinária do Conselho, ocorrida hoje (5), foi aprovada, novamente por unanimidade, a indicação da subprocuradora-geral da Justiça Militar Marisa Terezinha Cauduro da Silva ao cargo de Vice-Presidente do CSMPM para o biênio 2008/2010. Outra deliberação unânime do CSMPM foi em relação à indicação dos subprocuradores-gerais da Justiça Militar Maria Lúcia Wagner e Mário Sérgio Marques Soares como membro e suplente, respectivamente, da Câmara de Coordenação e Revisão, com mandato de dois anos.

O Conselho Superior do MPM volta a se reunir, amanhã (6), às 14 horas, para a 28ª Sessão Extraordinária, na pauta: a revisão das Resoluções 3, 27, 40 e 41/CSMPM, que regulamentam o afastamento de membro para freqüentar cursos de aperfeiçoamento; os critérios para designações de Subprocuradores-Gerais da Justiça Militar em sessões no STM; o protocolo n.º 2007.0089/Corregedoria; a alteração do Regimento Interno do CSMPM; o Sistema de Acompanhamento Processual – SAP, Resolução 48/CSMPM; os critérios objetivos de remoção por merecimento; o relatório de Atividades da Corregedoria – 2007; e o Plano Anual de Correições – 2008.

O áudio da 28ª SE será transmitido pelo Departamento de Informática, via internet, e, para acessá-lo, utilize o software Foobar2000. Dúvidas sobre a utilização devem ser dirimidas com o Departamento de Informática pelo telefone (61) 3313.6151.