CCJ Senado aprova indicações de generais para o STM

     A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, em votação secreta, as indicações da Presidência da República para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. Um dos indicados é o general-de-exército Renaldo Quintas Magioli que deverá assumir a vaga decorrente da aposentadoria do general-de-exército Max Hoertel, prevista para o próximo dia 4. A outra indicação é do general-de-exército Francisco José da Silva Fernandes, para a vaga decorrente da aposentadoria do general-de-exército Valdesio Guilherme de Figueiredo, marcada para o dia 26 de junho.

     Renaldo Quintas é bacharel em Ciências Militares, com especialização em guerra química, biológica e militar, e tem mestrado no curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - requisito indispensável para acesso ao primeiro posto de oficial superior. O candidato ao cargo de ministro do STM tem ainda doutorado em duas áreas: no curso de Comando e Estado-Maior do Exército e no curso de Política Estratégica e Alta Administração do Exército.

     Francisco José da Silva Fernandes é graduado em Economia e em Ciências Militares, com especialização nos cursos de Oficial de Radar e no curso operacional "Míssil Anticarro Cobra". Tem mestrado no curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e doutorado no curso de Comando e Estado-Maior do Exército.

     Em sua exposição, Renaldo Quintas afirmou que se dedicou à carreira com lealdade, amor, comprometimento com a instituição, entusiasmo, capacidade de decisão, liderança e abnegação, tudo isso com respeito ao ser humano e observância aos preceitos constitucionais da disciplina e hierarquia. Disse ainda que, no cargo de ministro do STM, atuará sempre com ética e moralidade, fazendo prevalecer o direito, a ordem e a justiça.

     Em seu pronunciamento, Francisco Fernandes citou várias das funções que exerceu durante sua carreira e ressaltou que, caso seja nomeado ministro do STM, pautará sua conduta pelo mais absoluto respeito ao Código Penal Militar e à Constituição.

     As indicações dos dois generais para compor o STM foram elogiadas pelos senadores Edison Lobão (DEM-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS). Ao encerrar a votação, o presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), afirmou que o Exército, em todos os tempos, sempre esteve com a democracia e com a vontade do povo.

     O STM é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República depois de aprovada a indicação pelo Senado, sendo três deles escolhidos dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, além de cinco civis. As mensagens presidenciais com as indicações aos dois cargos públicos serão ainda votadas em Plenário. (Com informações da Assessoria Parlamentar do MPM).