9ª Eleição para Procurador-Geral da Justiça Militar

A eleição para o cargo de procurador-geral da Justiça Militar será realizada no dia 26 de março de 2008. O Edital de Convocação do Colégio de Procuradores da Justiça Militar para o pleito foi publicado, hoje (29), no Diário Oficial da União.

De acordo com o calendário do processo eleitoral montado pela Comissão Geral Eleitoral, os candidatos têm o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de março, para se inscreverem. No dia 7 de março de 2008, às 19 horas, o primeiro período de inscrição será encerrado.

Havendo no mínimo três candidatos inscritos nesta primeira etapa de habilitação, a Relação de Inscritos será publicada no dia 12 de março de 2008. Caso contrário, novo prazo para manifestação de candidatos será aberto de 10 a 14 de março de 2008. Sendo, então, a Relação de Inscritos publicada no dia 18 de março. Ainda no dia 18 de março, as Mesas Receptoras nas PJM receberão o material eleitoral.

A eleição, no dia 26 de março, será realizada no período compreendido entre 10h e 17h, horário de Brasília-DF, nas sedes dos Ofícios, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, para formação de Lista Tríplice. Com o processo eleitoral todo automatizado, a previsão é que o resultado seja divulgado tão logo se encerre o horário de votação. Ainda segundo o calendário das fases do processo eleitoral, o material encaminhado às Mesas Receptoras deverá ser devolvido à CGE no dia 27 de março.

A Comissão Geral Eleitoral é presidida pela procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares, e composta pelos subprocuradores-gerais da Justiça Militar Roberto Coutinho e Alexandre Concesi. Como suplentes foram designados o subprocurador-geral Carlos Frederico de Oliveira Pereira e a promotora Ione de Souza Cruz.