Pregão Eletrônico

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 01/9/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

42/2010

OBJETO: Fornecimento, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de armários em aço galvanizado para vestiários e biblioteca e de bancos para vestiários, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/8/2010, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

41/2010

OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros laminados e temperados e de quadros de alumínio para fixação de vidros, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM em Brasília/DF.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/8/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

40/2010

OBJETO: Fornecimento de quadros brancos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 27/8/2010, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

39/2010

ATENÇÃO: LICITAÇÃO ADIADA PARA AS 16 HORAS DO DIA 30/8/2010.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adaptações e melhorias nas dependências do imóvel da sede da PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE - MS, conforme especificações deste Edital e especificações técnicas constantes dos seus Anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Planilha/Imagens

OBS: Dia 26/8 será feriado em Campo Grande/MS.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 26/8/2010, às 15:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

38/2010

OBJETO: Fornecimento, configuração e instalação do software HP Data Protector On-line Backup Extension para Windows, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM.

Aviso

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/08/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

37/2010

LICITAÇÃO REVOGADA

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Aviso

Planilha/Imagens

OBS. MOTIVO DA REVOGAÇÃO: LICITAÇÃO FRACASSADA.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/07/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

36/2010

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 28/07/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

35/2010

OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM em Brasília/DF.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/07/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

34/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo split e tipo janela instalados nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/07/2010, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

33/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Planilha

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/07/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

32/2010

OBJETO: Fornecimento/instalação de mobiliários e seus respectivos acessórios, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Seção de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

IMAGENS MOBILIÁRIO

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/07/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

31/2010

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 07/07/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

30/2010

ATENÇÃO: LICITAÇÃO REABERTA

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(S) para prestação, de forma continuada, de Serviço Móvel Pessoal(SMP), sob a Modalidade Local, Plano Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos celulares (Estações Móveis), acessos individuais, para atender as Procuradorias da Justiça Militar, nas Áreas de Registro de Juiz de Fora/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE, Salvador/BA, Belém/PA e Manaus/AM, observadas as condições e especificações constantes deste Edital e de seu Anexo 1.

ATENÇÃO: LICITAÇÃO REABERTA COM AJUSTES NO EDITAL

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/09/2010, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

29/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora/MG - PJM/JF, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

OBJETO: Fornecimento de cartuchos para impressora e de cabeças de impressão, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar.

Planilha

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 18/06/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

28/2010

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/06/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

27/2010

OBJETO: Fornecimento de bandeiras e seus respectivos acessórios, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

IMAGENS

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 15/06/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

26/2010

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/06/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

25/2010

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material de consumo hospitalar, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 02/06/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

24/2010

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação, de forma continuada, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local, Longa Distância Nacional e Internacional(LDN/LDI) e Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC-0800, observadas as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 27/05/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

23/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, conforme especificações deste Edital e seus anexos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepcionista, destinado a atender a Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE - PJM/CE, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.

Planilha-Excel

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 24/05/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

22/2010

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material para consumo odontológico, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

Planilha-Excel

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/05/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

21/2010

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/05/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

20/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da futura sede da Procuradoria da Justiça Militar em Recife/PE, conforme especificações deste Edital e seus anexos.

Planilha-Excel

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 12/05/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

19/2010

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar-MPM/Procuradoria-Geral de Justiça Militar e da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

Licitação com tratamento DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/04/2010, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

18/2010

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material farmacológico, conforme especificações e condições deste Edital e seu anexo 1, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral da Justiça Militar e da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 14/04/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

17/2010

OBJETO: Fornecimento de cartuchos de impressora, conforme especificações e condições deste Edital e seu anexo 1, para atender às necessidades do Ministério Público Militar – MPM em Brasília/DF. Licitação com tratamento DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

OBS.: LICITAÇÃO ADIADA PARA O DIA 29/03/2010, ÀS 10:00 HS.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 26/03/2010, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

16/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza na Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre/RS, conforme especificações e condições descritas neste Edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

PLANILHA

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/03/2010, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

15/2010

OBJETO: Fornecimento de mesas para reunião conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos para atender às necessidades do Ministério Público Militar em Brasília - Distrito Federal. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

IMAGENS

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/03/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente

14/2010

OBJETO: Fornecimento de armários (claviculário) conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos para atender às necessidades do Ministério Público Militar em Brasília - Distrito Federal. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

PROJETOS

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 24/03/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

13/2010

OBJETO: Aquisição/instalação de aparelhos condicionadores de ar, do tipo janela, com garantia de assistência técnica de manutenção, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, conforme quantitativos/especificações constantes do Anexo 1 deste Edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/03/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

12/2010

OBJETO: Fornecimento de pastas em PVC, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM em Brasília/DF. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

FOTOGRAFIAS

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/03/2010, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

11/2010

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de chaveiro e fornecimento de chaves/fechaduras, bem como o fornecimento de carimbos diversos, de forma parcelada, durante o exercício de 2010, conforme quantitativos estimados e especificações previstas neste Edital, visando atender ao Ministério Público Militar. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 19/03/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

10/2010

OBJETO: Fornecimento e instalação de bate-macas e protetores de canto, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM em Brasília/DF. Licitação com tratamento DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 18/03/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

09/2010

OBJETO: Fornecimento de pneus conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM em Brasília/DF. Licitação com tratamento DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

OBJETO: Fornecimento, de forma parcelada, durante o exercício de 2010, de água mineral com gás, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria Geral da Justiça Militar/PGJM.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 17/03/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

08/2010

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/03/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

07/2010

OBJETO: Fornecimento, de forma parcelada, durante o exercício de 2010, de açúcar refinado, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

OBJETO: Fornecimento de material gráfico, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos 1 e 2 para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/03/2010, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

06/2010

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Anexo 2 - Modelos

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 08/03/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

05/2010

OBS.: LICITAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/03/2010, ÀS 10HS.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza, incluindo atribuições de copeira, nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR, conforme condições e especificações descritas neste Edital e seus anexos.

Licitação com tratamento DIFERENCIADO para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Anexo 3 - Planilhas Excel

OBS.: LICITAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/03/2010, ÀS 10HS.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/03/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

04/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e especificações descritas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 11/02/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Planilhas Excel

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 11/02/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

03/2010

OBJETO: Fornecimento de pastas pendulares, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM em Brasília/DF. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/02/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

02/2010

OBJETO: Aquisição/ instalação de aparelhos condicionadores de ar, do tipo split, com garantia de assistência técnica de manutenção, para atender à Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR, conforme quantitativos/especificações dos aparelhos constantes do Anexo 1 deste Edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/02/2010, às 14:30 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

01/2010

OBJETO: Fornecimento de panóplias, conforme especificações e condições do edital e de seus anexos 1 e 2, para atender às necessidades do Ministério Público Militar em Brasília/DF.

Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Anexo 2 - Fotografias

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 27/01/2010, às 14:30 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

Pregão Eletrônico 2009

Número

Objeto

Dia/Hora

59/2009

OBJETO: Aquisição/ instalação de aparelhos condicionadores de ar, do tipo split, com garantia de assistência técnica de manutenção, para atender à Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR, conforme quantitativos/especificações dos aparelhos constantes do Anexo 1 deste Edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/01/2010, às 14:30 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

58/2009

LICITAÇÃO ADIADA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação do serviço de Ginástica Laboral, para a atender às necessidades da Procuradoria da Justiça Militar/Belém/PA, conforme condições e especificações descritas neste Edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

OBS: LICITAÇÃO ADIADA EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO NO ITEM 13.3.2 DO EDITAL - HABILITAÇÃO TÉCNICA.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 06/01/2010, às 15:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

ATENÇÃO: Licitação adiada para o dia 11/01/10, nos mesmos horários.

57/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, compreendendo copeiras, para atender à Procuradoria da Justiça Militar em São Paulo/SP - PJM/SP, situada na Rua Osório Duque Estrada nº 06 - Paraíso - São Paulo/SP, conforme especificações e condições do Edital e dos seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Planilha - EXCEL

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/01/2010, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

56/2009

OBJETO: Aquisição/instalação de sistema de ar condicionado, do tipo split, com garantia de assistência técnica de manutenção, para atender à necessidade de climatização do edifício da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, conforme quantitativos/especificações do sistema constantes deste Edital e de seus anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Planilha - EXCEL

Projetos - PDF e DWG

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/12/2009, às 9:30 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

55/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação, com visita quinzenal, do jardim do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Salvador/BA – situada na Av. Luis Viana Filho (Av. Paralela) nº 1600 – Setor Militar Urbano. CEP 41720-200 - Salvador/BA, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 29/12/2009, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

54/2009

LICITAÇÃO REVOGADA

Edital

Aviso

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 28/12/2009, às 9:30 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

LICITAÇÃO REVOGADA

53/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem para atender à Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ - PJM/RJ, situada na Av. General Justo nº 365, 6º andar - Bairro Castelo, Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições deste Edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Anexo - PLANILHA

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/12/2009, às 9:30 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

52/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar/Porto Alegre/RS, conforme especificações deste Edital e seu anexo. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Anexo - PLANILHA

(Obs. As declarações de vistorias realizadas para o PE 49/2009 serão aceitas para este Pregão)

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/12/2009, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

51/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo split e tipo janela instalados nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar/PJM em Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes deste Edital e anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 30/11/2009, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

50/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre de bagagem e de mobiliário de membros e servidores e de mobiliário, equipamentos de escritório e bens em geral de propriedade do Ministério Público Militar/MPM, a nível nacional, estadual e local, conforme especificações deste Edital e anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 25/11/2009, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

49/2009

Anexo - PLANILHA

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 23/11/2009, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

48/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo split instalados nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Salvador/BA, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Edital

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 20/11/2009, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

47/2009

OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos, de expediente e de limpeza e cozinha, conforme especificações e condições deste Edital e seu anexo 1, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/11/2009, às 10:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

46/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, incluindo manutenção e conservação do jardim, bem como dos vasos de plantas ornamentais do Edifício Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR – situada na Rua Lange de Morretes, 648 - Jardim Social - CEP 82520-530 - Curitiba – PR, conforme especificações e condições deste edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

OBS. Não haverá expediente nos dias 30/10 (comemoração do dia do servidor público - deslocamento de data) e 02/11/09 (Finados).

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 11/11/2009, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

45/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais do Ministério Público Militar – MPM no Distrito Federal, no Edifício-Sede do MPM-DF, situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote nº 43 – Brasília/DF - CEP 70800-400, conforme especificações e condições deste Instrumento. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Anexo - PLANILHAS

OBS. Não haverá expediente nos dias 30/10 (comemoração do dia do servidor público - deslocamento de data) e 02/11/09 (Finados).

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 05/11/2009, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

44/2009

OBJETO: Fornecimento de capas plásticas e de capas plásticas para processo, conforme especificações, fotografias e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Anexo - FOTOGRAFIAS

OBS. Não haverá expediente nos dias 30/10 (comemoração do dia do servidor público - deslocamento de data) e 02/11/09 (Finados).

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 04/11/2009, às 11:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

43/2009

LICITAÇÃO REPUBLICADA - ATENÇÃO : EDITAL ALTERADO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar/São Paulo/SP - PJM/SP, conforme especificações deste Edital e seus anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Anexo - Planilhas

OBS. Não haverá expediente nos dias 30/10 (comemoração do dia do servidor público - deslocamento de data) e 02/11/09 (Finados).

LICITAÇÃO REPUBLICADA - ATENÇÃO : EDITAL ALTERADO

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 03/11/2009, às 14:00 hs.

ATENÇÃO: Licitação adiada para o dia 12/11/09, no mesmo horário.

42/2009

OBJETO: Fornecimento de lixeiras, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 22/10/2009, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

41/2009

OBJETO: Aquisição de máquina autoenvelopadora para suprir as necessidades do Ministério Público Militar sediado em Brasília/DF, conforme especificações técnicas constantes no Anexo 1 e demais condições do Edital. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 16/10/2009, às 10:30 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

40/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet, incluindo transmissão e recepção de sinais digitais através de um acesso fixo e permanente que alcance a velocidade de 600 Kbps ou superior para download e 300 Kbps ou superior para upload, e fornecimento de pelo menos 01(um) endereço IP fixo e válido para o acesso à Internet, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos, para o Ministério Público Militar/MPM em Brasília/DF. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 13/10/2009, às 14:30 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

39/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, incluindo manutenção e conservação das áreas verdes internas e externas, bem como dos vasos de plantas ornamentais do Edifício Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM – PJM/AM, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 15/10/2009, às 15:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

38/2009

OBJETO: Concessão, a título precário, de uso de área, equipamentos e instalações próprias do CONCEDENTE para a exploração dos serviços de lanchonete e restaurante, com o fornecimento de lanches e refeições do tipo auto-serviço, destinados a atender a Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF.

Licitação com tratamento DIFERENCIADO para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

Anexo 10 - Minuta de Contrato

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
08/10/2009 até 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
08/10/2009 às 15:00h.

Aviso publicado no DOU e Jornal dia

28.09.2009

37/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Apoio Técnico e Operacional (na modalidade hora/homem) para sistemas fixos e móveis de sonorização, projeção de imagem e gravação de eventos com pessoas, bem como a eventual locação de equipamentos e materiais (na modalidade diária), conforme descritos neste Edital e seus Anexos, necessários à realização de reuniões e eventos institucionais, a serem executados de acordo com as necessidades do Ministério Público Militar/MPM. Data da sessão pública: 09/09/2009, às 14:00 hs . A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar nº 123/2007 e Decreto nº 6.204/07.

Data da Sessão Pública no Comprasnet: 09/09/2009, às 14:00 hs ou, caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente.

36/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma continuada, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob a modalidade Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC-0800), para atender, inicialmente, apenas o Serviço de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Militar sediado na Procuradoria da Justiça Militar/PJM no Rio de Janeiro e, quando necessário, disponibilizar este serviço(DDG-0800) ao Ministério Público Militar/MPM, localizado em qualquer ponto fixo das áreas geográficas das Regiões I, II ou III, definidas pelo Plano Geral de Outorgas-PGO, conforme especificações e condições deste Edital e Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204/07.

Resposta Esclarecimento TELEMAR

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
20/08/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
20/08/2009 às 11:00h.

ATENÇÃO: Licitação adiada para o dia 25/08/09, nos mesmos horários

35/2009

OBJETO: Pastas para diplomas para suprir as necessidades do Ministério Público Militar-MPM em Brasília/DF, conforme especificações técnicas e fotografias constantes nos Anexos 1 e 2 e demais condições deste edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
06/08/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
06/08/2009 às 14:00h.

34/2009

OBJETO: Aquisição de pastas e canetas personalizadas para o Ministério Público Militar/MPM, em Brasília/DF, conforme especificações técnicas e fotografias constantes nos Anexos 1 e 2 e demais condições deste Edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

ANEXO_01_CANETA

ANEXO_02_PASTA

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
05/08/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
05/08/2009 às 14:00h.

33/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio, compreendendo recepcionistas e telefonistas, para atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e dos seus Anexos.

Licitação com tratamento DIFERENCIADO para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

Anexo 2 - Planilhas

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
03/08/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
03/08/2009 às 11:00h.

Aviso publicado no DOU dia 22/07/2009

32/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza, para atender a nova Sede do Ministério Público Militar - MPM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições deste edital e dos seus anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204/07.

Anexo 1 - Planilhas

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
05/08/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
05/08/2009 às 14:00h.

31/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para a prestação do serviço de implantação do Programa de Ginástica Laboral, para atender às necessidades do Ministério Público Militar no Distrito Federal, conforme condições e especificações descritas neste Edital e seus anexos. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar nº 123/2007 e Decreto nº 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
30/07/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
30/07/2009 às 14:00h.

30/2009

LICITAÇÃO REPUBLICADA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e odontológicos do Ministério Público Militar/MPM, sediada em Brasília-DF, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar nº 123/2007 e Decreto nº 6.204/07.

Edital alterado

LICITAÇÃO REPUBLICADA - ATENÇÃO : EDITAL ALTERADO

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
27/07/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
27/07/2009 às 14:00h.

ATENÇÃO: Licitação adiada para o dia 01/09/09, nos mesmos horários.

29/2009

LICITAÇÃO REVOGADA

OBJETO: Aquisição de pastas e canetas personalizadas para o Ministério Público Militar/MPM, em Brasília/DF, conforme especificações técnicas e fotografias constantes nos Anexos 1 e 2 e demais condições deste Edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

ANEXO_01_CANETA

ANEXO_02_PASTA

LICITAÇÃO REVOGADA

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
23/07/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
23/07/2009 às 14:00h.

LICITAÇÃO REVOGADA

28/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo split e tipo janela instalados nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Recife/PE, conforme especificações e condições deste Edital e Anexos 1 e 2. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar nº 123/2007 e Decreto nº 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
22/07/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
22/07/2009 às 11:00h.

27/2009

OBJETO: Aquisição de Bandeiras e seus respectivos acessórios, objetivando suprir necessidades do Ministério Público Militar, conforme especificações técnicas constantes nos Anexos 1 e 2 e demais condições deste Edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
22/07/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
22/07/2009 às 14:00h.

26/2009

OBJETO: Aquisição de Medalhas e insígnias da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

ANEXO 01 - IMAGENS

ANEXO 02 - IMAGENS

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
21/07/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
21/07/2009 às 14:00h.

25/2009

LICITAÇÃO SUSPENSA, SERÁ REPUBLICADA

OBJETO: Aquisição de máquina autoenvelopadora para suprir as necessidades da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, conforme especificações técnicas constantes no Anexo 1 e demais condições deste Edital. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

LICITAÇÃO SUSPENSA, SERÁ REPUBLICADA

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
17/07/2009 até 11:30h.
Início da Sessão de Disputa:
17/07/2009 às 15:00h.

LICITAÇÃO SUSPENSA, SERÁ REPUBLICADA

24/2009

OBJETO: Aquisição de adaptadores de tomada, de acordo com a norma brasileira (NBR1413) para o Ministério Público Militar sediado em Brasília-DF, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria/RS. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
16/07/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
16/07/2009 às 14:30h.

23/2009

Anexo 1 - Planilha

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
07/07/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
07/07/2009 às 14:00h.

22/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob a modalidade Local, ligações de Fixo para Fixo(FF) e de Fixo para Móvel(FM), para atender as necessidades das Unidades Regionais do Ministério Público Militar – MPM nos Estados da Federação, observadas as condições e especificações constantes deste Edital e de seu Anexo 1. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
06/07/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
06/07/2009 às 11:00h.

21/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de brigada de incêndio, para atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições deste Edital e dos seus Anexos. Licitação com tratamento DIFERENCIADO para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

Anexo 2 - Planilhas Modelo

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
03/07/2009 até 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
03/07/2009 às 15:00h.

Aviso publicado no DOU dia 23/06/2009

20/2009

OBJETO: Aquisição de softwares para o Ministério Público Militar sediado em Brasília-DF, conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
02/07/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
02/07/2009 às 14:00h.

19/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma continuada, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob a modalidade Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC-0800), para atender, inicialmente, apenas o Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC do Ministério Público Militar sediado na Procuradoria da Justiça Militar/PJM no Rio de Janeiro e, quando necessário, disponibilizar este serviço(DDG-0800) ao Ministério Público Militar/MPM, localizado em qualquer ponto fixo das áreas geográficas das Regiões I, II ou III, definidas pelo Plano Geral de Outorgas-PGO, conforme especificações e condições do Edital e dos seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
09/06/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
09/06/2009 às 11:00h.

18/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, compreendendo copeiras e garçons, para atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições do edital e dos seus anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
04/06/2009 até 12:00h.
Início da Sessão de Disputa:
04/06/2009 às 14:00h.

17/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades: Local, Longa Distância Nacional/LDN(Intrarregional e Inter-regional) e Longa Distância Internacional/LDI, ligações de Fixo para Fixo(FF) e de Fixo para Móvel(FM), para atender as necessidades da atual sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e Unidades Regionais do Ministério Público Militar – MPM, no Distrito Federal e nos Estados da Federação, observadas as condições e especificações constantes do Edital e de seu Anexo 1. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
02/06/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
02/06/2009 às 11:00h.

16/2009

Anexo 1 - Planilha

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
01/06/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
01/06/2009 às 11:30h.

15/2009

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de instalação e assistência técnica de equipamentos de cozinha e restaurante para atender ao Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, em Brasília/DF, conforme condições e especificações técnicas constantes deste Edital e dos seus Anexos 1 e 2.

Lote 1 - Licitação com tratamento DIFERENCIADO para ME/EPP, conforme Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204, de 5 de setembro de 2007.

Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de instalação e assistência técnica de equipamentos de cozinha e restaurante.

Lote 2 - Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de instalação e assistência técnica de câmaras frigoríficas

Anexo 1 - Especificações

Anexo 2 - Projetos - PDF

Anexo 2 - Projetos - DWG

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
25/05/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
26/05/2009 às 14:00h.

14/2009

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
18/05/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
19/05/2009 às 10:00h.

13/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de Wireless LAN (WLAN), incluindo fornecimento, instalação, configuração, treinamento e manutenção, visando à continuidade do programa de implantação do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições deste edital e especificações técnicas, constantes nos seus Anexos 1, 2 e 3. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Nº 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
07/05/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
08/05/2009 às 14:00h.

12/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma continuada, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local, visando à continuidade do programa de implantação do novo Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, e Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC-0800), para atender, inicialmente, apenas a Ouvidoria do Ministério Público Militar sediada na Procuradoria da Justiça Militar/PJM no Rio de Janeiro e, quando necessário, disponibilizar este serviço(DDG-0800) ao Ministério Público Militar/MPM, localizado em qualquer ponto fixo das áreas geográficas das Regiões I, II ou III, definidas pelo Plano Geral de Outorgas-PGO, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
16/04/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
16/04/2009 às 11:00h.

11/2009

OBJETO: Confecção de material gráfico para o Ministério Público Militar em Brasília-DF, conforme condições deste Edital e especificações técnicas constantes do seu Anexo 1. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07.

Modelos-lote01

Modelos-lote02

Modelos-lote03

Modelos-lote04

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
15/04/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
15/04/2009 às 11:00h.

10/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, para atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições deste Edital e especificações constantes dos seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204/07.

Planilhas - modelo

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
15/04/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
15/04/2009 às 14:00h.

09/2009

OBJETO: Contratação de fornecimento e de serviços de instalação e assistência técnica de sistema de sonorização e vídeo para atender ao Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições e especificações técnicas constantes deste Edital e dos seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204/07.

Anexo 1-Especificações

Anexo 2-Planilha e Cronograma

Anexo 3 - Projetos-DWG

Anexo 3 - Projetos-PDF

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
13/04/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
14/04/2009 às 14:00h.

08/2009

OBJETO: - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma continuada, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local, visando à continuidade do programa de implantação do novo Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, e Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC-0800), para atender, inicialmente, apenas a Ouvidoria do Ministério Público Militar sediada na Procuradoria da Justiça Militar/PJM no Rio de Janeiro e, quando necessário, disponibilizar este serviço(DDG-0800) ao Ministério Público Militar/MPM, localizado em qualquer ponto fixo das áreas geográficas das Regiões I, II ou III, definidas pelo Plano Geral de Outorgas-PGO, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
31/03/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
31/03/2009 às 11:00h.

07/2009

OBJETO: Sistema de Registro de Preços destinado ao fornecimento de fragmentadoras de papéis, CD’s/DVD's e Cartões de Crédito para atender à Procuradoria-Geral da Justiça Militar e às Procuradorias da Justiça Militar nos Estados, conforme condições deste Edital e especificações técnicas constantes do seu Anexo 1.

Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204/07.

Ata de Registro de Preços

Aviso de adiamento

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
11/03/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
11/03/2009 às 14:00h.

ATENÇÃO: EDITAL ALTERADO. Licitação adiada para os dias: Acolhimento de propostas: 16/03/2009.

Início da sessão de disputa: 16/03/2009. Mantidos os mesmos horários.

06/2009

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
27/02/2009 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
02/03/2009 às 14:00h.

05/2009

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de chaveiro e fornecimento de chaves/fechaduras, bem como o fornecimento de carimbos diversos, de forma parcelada, durante o exercício de 2009, conforme quantitativos estimados e especificações previstas neste edital, para atender ao Ministério Público Militar em Brasília/DF. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar nº 123/2007 e Decreto nº 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
27/02/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
27/02/2009 às 11:00h.

04/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva nos equipamentos de informática do Ministério Público Militar sediado em Brasília-DF, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
16/02/2009 até 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
16/02/2009 às 15:00h.

03/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza na Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande/MS. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
10/02/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
10/02/2009 às 11:00h.

02/2009

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo médicos e odontológicos e medicamentos para atender às necessidades do Ministério Público Militar - MPM, de acordo com as especificações e condições deste edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
06/02/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
06/02/2009 às 14:00h.

01/2009

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes médico-odontológicos, destinados a atender a nova Sede da Procuradoria-eral da Justiça Militar em Brasília/DF, conforme condições deste edital e especificações técnicas constantes do seu Anexo 1. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
03/02/2009 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
04/02/2009 às 10:00h.

Pregão Eletrônico 2008

Número

Objeto

Dia/Hora

53/2008

OBJETO: Aquisição de suprimento de informática (cartuchos e toners) para atender às necessidades do Ministério Público Militar/MPM, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seu anexo 1. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.
Edital

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
26/12/2008 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
26/12/2008 às 10:00h.

Aviso publicado no DOU dia 11/12/2008

52/2008

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.
Edital

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
24/12/2008 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
24/12/2008 às 10:00h.

Aviso publicado no DOU dia 11/12/2008

51/2008

OBJETO: Aquisição de licenças de software Antivírus, para atender às necessidades do MPM, de acordo com as especificações constantes no Anexo 1 e demais condições deste Edital. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.
Edital

ALTERAÇÃO EDITAL

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
23/12/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
23/12/2008 às 11:00h.

Aviso publicado no DOU dia 11/12/2008

* AVISO: ALTERAÇÃO NO EDITAL* Especificação do item unico do LOTE 01. Onde se lia "RENOVAÇÃO DE LICENÇAS", leia-se "UPGRADE DE LICENÇAS". As alteraçoes no edital estao descritas no anexo intitulado: ALTERAÇÃO EDITAL.

50/2008

OBJETO: Sistema de Registro de Preços destinado ao fornecimento, instalação e assistência técnica durante o período de garantia de materiais permanentes médico-odontológicos destinados a atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar em Brasília/DF, conforme condições deste edital e especificações técnicas constantes do seu Anexo 1. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Ata de Registro de Preço 02/2008

Aviso de Registro de Preços

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
23/12/2008 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
24/12/2008 às 09:00h.

Aviso publicado no DOU dia 11/12/2008

49/2008

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de elementos de Sinalização Visual interna e externa e Sinalização de Segurança, compreendendo totens, placas e outros itens diversos, para atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições deste Edital e especificações técnicas constantes dos seus Anexos. Licitação com tratamento DIFERENCIADO para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo 1 - Manual de Sinalização Visual

Anexo 2 - Manual Sinalização Visual-Segurança

Anexo 3 - Projeto Executivo

Anexo 4 - Modelo de Planilha

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
22/12/2008 até 13:30h.
Início da Sessão de Disputa:
22/12/2008 às 14:00h.

Aviso publicado no DOU dia 10/12/2008

48/2008

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio, com as cargas especificadas, incluindo instalação e assistência técnica durante o período de garantia, para atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições deste Edital e especificações técnicas constante dos seus Anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo 2 - Projetos - DWG

Anexo 2 - Projetos - PDF

Anexo 3 - Modelo de Planilha

Observação: Quanto à alínea d.1 do subitem 14.2 do Capítulo 14, ONDE SE LÊ: "... as Normas Técnicas nºs 018/93 e 019/93", LEIA-SE: "... a Norma Técnica nº 018/93".

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
18/12/2008 até 13:30h.
Início da Sessão de Disputa:
18/12/2008 às 14:00h.

Aviso publicado no DOU dia 08/12/2008

47/2008

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas horizontais em alumínio, incluindo assistência técnica durante o período de garantia, para atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições deste Edital e especificações técnicas constantes do seu Anexo 1. Licitação com tratamento DIFERENCIADO para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
18/12/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
18/12/2008 às 10:30h.

Aviso publicado no DOU dia 08/12/2008

46/2008

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza na Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Recife/PE, Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo 1 - Modelo de Planilha

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
19/12/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
19/12/2008 às 11:00h.

Aviso publicado no DOU dia 08/12/2008

45/2008

OBJETO:

Contratação de fornecimento e de serviços de instalação e assistência técnica de Fonte Ininterrupta de Energia – UPS – sistema no break com potência de 250kVA, visando à continuidade do programa de implantação do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições e especificações técnicas constantes deste Edital e dos seus Anexos. Licitação com tratamento DIFERENCIADO para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo 1 - Especificações

Anexo 2 - Planilha - PDF

Anexo 2 - Planilha - XLS

Anexo 3 - Projetos - DWG

Anexo 3 - Projetos - PDF

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
15/12/2008 até 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
16/12/2008 às 14:00h.

Aviso publicado no DOU dia 02/12/2008.

44/2008

OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviço de marcenaria destinado à confecção, montagem, instalação e garantia de assistência técnica de balcões, armários, bancos e outros itens diversos, para atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições deste Edital e especificações técnicas constantes dos seus Anexos.

PARA O LOTE 1 - licitação com tratamento DIFERENCIADO para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

Observação 2 - PARA OS LOTES 2 e 3 - licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo 1 - Especificações

Anexo 2 - Projetos - Lote 1 - DWG-Armários

Anexo 2 - Projetos - Lote 1 - PDF-Armários

Anexo 2 - Projetos - Lote 1 - DWG-Balcões

Anexo 2 - Projetos - Lote 1 - PDF-Balcões

Anexo 2 - Projetos - Lote 1 - DWG-Diversos

Anexo 2 - Projetos - Lote 1 - PDF-Diversos

Anexo 2 - Projetos - Lote 2 - DWG

Anexo 2 - Projetos - Lote 2 - PDF

Anexo 2 - Projetos - Lote 3 - DWG

Anexo 2 - Projetos - Lote 3 - PDF

Anexo 3 - Planilha - PDF - Lote 1

Anexo 3 - Planilha - PDF - Lote 2

Anexo 3 - Planilha - PDF - Lote 3

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
15/12/2008 até 13:00h.
Início da Sessão de Disputa:
15/12/2008 às 16:00h.

Aviso publicado no DOU dia 02/12/2008.

43/2008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de paisagismo interno e externo e implantação de jardins, para atender ao Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM em Brasília-DF, conforme especificações do Edital e dos seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo Especificações Vegetação

Projeto Irrigação - DWG

Projeto Irrigação - PDF

Projeto Paisagismo - DWG

Projeto Paisagismo - PDF

Anexo Especificações

Anexo Planilha - PDF

Anexo Planilha - XLS

Anexo Cronograma

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
02/12/2008 até 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
02/12/2008 às 15:00h.

Aviso publicado no DOU dia 20/11/2008 e retiticado em

21/11/2008.

42/2008

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de: Lote 1 - sistema de telefonia IP de nível tecnológico avançado, Lote 2 - equipamentos ativos de rede (switches) e Lote 3 - sistema de Wireless LAN (WLAN), sendo que os 3 lotes incluem fornecimento, instalação, configuração, treinamento e manutenção, para o novo Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar – PGJM em Brasília/DF, conforme condições do Edital e especificações técnicas, constantes nos seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
09/12/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
11/12/2008 às 10:00h.

Aviso publicado no DOU dia 26/11/2008

ATENÇÃO: EDITAL ALTERADO - INSERIDO OUTROS ANEXOS. Licitação adiada para os dias: Acolhimento de propostas: 16/12/2008.

Início da sessão de disputa: 18/12/2008. Mantidos os mesmos horários

41/2008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e monitorização de sistema de segurança eletrônica, para atender à Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR, com a utilização dos equipamentos e materiais discriminados no Edital e em seu Anexo 1. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
20/11/2008 até 09:30h.
Início da Sessão de Disputa:
20/11/2008 às 10:30h.

ATENÇÃO: EDITAL ALTERADO. Licitação adiada para o dia 02/12/2008 mantidos os mesmos horários.

40/2008

OBJETO:

Contratação de fornecimento e de serviços de instalação e assistência técnica do grupo gerador, composto por 2 equipamentos de 380kVA cada, para a nova sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar – PGJM, em Brasília-DF, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações do Edital e dos seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo Especificações Técnicas

Anexo Planilha e Cronograma

Anexo Planilha e Cronograma - XLS

Projetos de Elétrica - PDF

Projetos de Aquitetura - PDF

Resultado da Licitação

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
17/11/2008 até 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
18/11/2008 às 14:00h.

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 5/11/2008

39/2008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências do Ministério Público Militar – Sede e Subsede, situada nos endereços abaixo, conforme especificações deste Edital e anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
17/11/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
17/11/2008 às 14:00h.

38/2008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço, de natureza continuada, de lavagem de veículos oficiais do Ministério Público Militar - MPM no Distrito Federal, conforme especificações contidas neste Edital e anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
05/11/2008 até 10:30h.
Início da Sessão de Disputa:
05/11/2008 às 11:30h.

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 23/10/2008

37/2008

OBJETO: Licitação para registro de preços destinado ao fornecimento, montagem e garantia de assistência técnica de mobiliário para atender a nova Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme condições deste Edital e seus anexos.

Observação 1 - PARA O LOTE 1 - licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

Observação 2 - PARA OS LOTES 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 - licitação com tratamento DIFERENCIADO para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo - Especificação dos Mobiliários

Anexo - Planilha Lote 1

Anexo - Planilha Lote 2

Anexo - Planilha Lote 3

Anexo - Planilha Lote 4

Anexo - Planilha Lote 5

Anexo - Planilha Lote 6

Anexo - Planilha Lote 7

Anexo - Planilha Lote 8

Anexo - Planilha Lote 9

Anexo - Planilha Lote 10

Caderno de Desenhos I

Caderno de Desenhos II

Layouts - PDF

Cadernos de Desenhos I - PDF

Cadernos de Desenhos II - PDF

Esclarecimento - Odontoplay

Esclarecimento - Stacatto

Resposta Esclarecimento - Stacatto

Resultado da Licitação

Aviso de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Assinada

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
05/11/2008 até 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
06/11/2008 às 14:00h.

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 23/10/2008

36/2008

OBJETO: Contratação de serviços e de fornecimento de equipamentos necessários à implantação da plataforma integrada de segurança, composta de: Lote 1 - Sistema de Detecção e Combate a Incêndio, Lote 2 – Sistema de Controle de Acesso e Lote 3 – Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, destinada à nova sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar – PGJM, em Brasília-DF, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações deste Edital e dos seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007. ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Impugnação - Johnson Controles Ltda

Anexo 1-Especificações Incêndio

Anexo 2-Especificações Acesso

Anexo 3-Especificações CFTV

Anexo 4-A-Planilha Incêndio

Anexo 4-B-Planilha Acesso

Anexo 4-C-Planilha CFTV

Resposta Impugnação - Johnson Controles Ltda

Resultado da Licitação

ATENÇÃO:

Não haverá expediente, no âmbito do Ministério Público Militar, no dia 27 de outubro (segunda-feira). As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº8.112 – foram antecipadas do dia 28 para o dia 27 de outubro, conforme portaria nº 330/PGJM, de 20 de outubro de 2008.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
29/10/2008 até 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
30/10/2008 às 14:00h.

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 16/10/2008

35/2008

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para atender às necessidades do Ministério Público Militar-MPM em Brasília/DF. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07. ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
21/10/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
21/10/2008 às 14:00h.

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 09/10/2008

34/2008

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
17/10/2008 até 10:30h.
Início da Sessão de Disputa:
17/10/2008 às 11:30h.

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 07/10/2008

33/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação do Jardim do Edifício Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre/RS, situada na Rua Dr Vicente de Paula Dutra, 95 – Praia de Belas - CEP 9010-200 – Porto Alegre /RS. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
13/10/2008 até 10:30h.
Início da Sessão de Disputa:
13/10/2008 às 11:30h.

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 01/10/2008

32/2008

Contratação de empresa para fornecimento e entrega de 03 (três) assinaturas de periódicos sobre licitações e contratos, impressos e on-line pela Internet, sendo os periódicos de circulação nacional, para atender o Ministério Público Militar/MPM em Brasília/DF.

OBJETO: . Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
08/10/2008 até 10:30h.
Início da Sessão de Disputa:
08/10/2008 às 11:30h.

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 26/09/2008

31/2008

Contratação de serviços e de fornecimento de equipamentos necessários à implantação da plataforma integrada de segurança, composta dos Sistemas de Detecção e Combate a Incêndio, Controle de Acesso e Circuito Fechado de Televisão - CFTV, destinada à nova sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar – PGJM, em Brasília-DF, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações deste Edital e dos seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
03/10/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
06/10/2008 às 15:00h.

(REVOGADA)

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 19/09/2008

30/2008

Confecção e fornecimento de agendas institucionais para o Ministério Público Militar/MPM no Distrito Federal. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.
ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
26/09/2008 até 10:30h.
Início da Sessão de Disputa:
26/09/2008 às 11:30h.

29/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação do Jardim do Edifício Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR, conforme especificações contidas no Edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.
ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
23/09/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
23/09/2008 às 14:00h.

28/2008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de relógios digitais destinados às áreas de circulação do Edifício Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar – PGJM, situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
12/09/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
12/09/2008 às 15:00h.

OBS: Aviso Publicado no DOU dia 02/09/2008

27/2008

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo médico e de psicologia para atender às necessidades do Departamento de Assistência à Saúde do Ministério Público Militar/MPM, de acordo com as especificações e condições deste Edital e seus anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
21/07/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
21/07/2008 às 14:00h.

OBS: INFORMAR A MARCA E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE IDENTIFIQUE O PRODUTO QUE ESTÁ COTANDO, INCLUSIVE O MODELO, SE FOR O CASO.

26/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e monitorização de sistema de segurança eletrônica, para atender à Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS, com a utilização dos equipamentos e materiais discriminados neste Edital e em seu Anexo 1. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
18/07/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
18/07/2008 às 11:00h.

25/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e monitorização de uma central de alarme, para atender à Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria/RS, com a utilização dos materiais e equipamentos discriminados no Anexo 1 deste edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
16/07/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
16/07/2008 às 14:00h.

ATENÇÃO: Licitação adiada para o dia 17/07/2008 com alteração do horário de disputa para 11:00h.

24/2008

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviço de implantação do Programa Ginástica Laboral nas Procuradorias da Justiça Militar em Santa Maria/RS, Belém/PA, Fortaleza/CE, Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ, para atender aos membros e servidores das Procuradorias supra, mediante a prática no seu local de trabalho, de atividade física, desenvolvida por profissionais de Educação Física ou de Fisioterapia. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
14/07/2008 até 10:30h.
Início da Sessão de Disputa:
14/07/2008 às 14:00h.

ATENÇÃO: Licitação adiada para o dia 17/07/2008 mantidos os mesmos horários.

23/2008

Aquisição de material de expediente, de copa e limpeza e de material elétrico, para suprir o estoque da Seção de Almoxarifado do Ministério Público Militar/MPM, de acordo com as especificações e condições deste Edital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como MICROEMPRESA-ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, nos termos da Lei Complementar 123/06 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
09/07/2008 até 09:30h.
Início da Sessão de Disputa:
09/07/2008 às 11:00h.

22/2008

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Medalhas/Insígnias da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, conforme especificações do Edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como MICROEMPRESA-ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, nos termos da Lei Complementar 123/06 e Decreto 6.204/07. ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
27/06/2008 até 09:30h.
Início da Sessão de Disputa:
27/06/2008 às 11:00h.

21/2008

Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração, desenvolvimento e detalhamento dos Projetos Executivos de Arquitetura, Estrutura e Instalações Complementares, relativos à construção da futura sede da Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza/CE, situada na Avenida Borges de Melo, na Base Aérea do Bairro de Fátima, no município de Fortaleza - Ceará, conforme especificações deste Edital e especificações técnicas, constantes dos Anexos 1 e 2. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
18/06/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
18/06/2008 às 15:00h.

20/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza no Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria/RS, conforme especificações contidas neste Edital e anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
05/06/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
05/06/2008 às 11:00h.

19/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação do Jardim do Edifício Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande/MS, conforme especificações contidas no Edital. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
28/05/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
28/05/2008 às 15:00h.

ATENÇÃO: HORÁRIO DE ABERTURA E ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS FOI ALTERADA PARA 14 HS.

18/2008

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo split instalados nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ – PJM/RJ, conforme especificações técnicas constantes do Anexo 1 deste Edital. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
21/05/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
21/05/2008 às 15:00h.

17/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rede de telecomunicações para o Ministério Público Militar, por meio de rede de pacotes, utilizando protocolo Frame-Relay, compreendendo canal de comunicação, modens, roteadores e serviços de instalação, configuração, manutenção e conectividade à Rede SERPRO, nas condições estabelecidas neste Edital e em seu Anexo 1. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
16/05/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
16/05/2008 às 15:00h.

16/2008

Contratação de serviços técnicos para elaboração de projetos de Mobiliário e Layout exclusivos, bem como projetos de Sinalização (interna e externa), destinados à nova sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar-PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Brasília-DF, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexos cotendo planilhas em XLS e plantas em DWG:

Anexo 3-A, Anexo 3-B, Anexo 4-A,
Anexo 4-B, Anexo 4-C.

Resultado

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
12/05/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
12/05/2008 às 14:00h.

15/2008

Confecção de material gráfico para repor estoque do Ministério Público Militar/MPM, de acordo com as especificações e condições definidas neste Edital e anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como MICROEMPRESA-ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, nos termos da Lei Complementar 123/06 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexos cotendo imagens em JPEG:

Anexo 1, Anexo 2, Anexo 3,
Anexo 4, Anexo 5, Anexo 6,

Anexo 7, Anexo 8 e Anexo 9.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
08/05/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
08/05/2008 às 15:00h.

14/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação dos Jardins dos edifícios Sede e Subsede do Ministério Público Militar em Brasília/DF. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
07/05/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
07/05/2008 às 14:00h.

13/2008

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Recife/PE, conforme especificações deste Edital. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
06/05/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
06/05/2008 às 15:00h.

AVISO IMPORTANTE:

As licitantes deverão encaminhar, em ANEXO, no Sistema Eletrônico, sua Planilha para formação de preços (Anexo 2 do edital), devidamente preenchida com clareza e precisão

12/2008

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
05/05/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
05/05/2008 às 15:00h.

11/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos do Ministério Público Militar, sediado em Brasília-DF, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como MICROEMPRESA-ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, nos termos da Lei Complementar 123/06 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
25/04/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
25/04/2008 às 15:00h.

10/2008

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
23/04/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
23/04/2008 às 14:00h.

09/2008

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Brasília/DF – PJM/DF 2º Ofício, conforme especificações deste Edital e anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Edital
Anexo (Planilha Excel)

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
17/04/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
17/04/2008 às 15:00h.

AVISO IMPORTANTE:

As licitantes deverão encaminhar, em ANEXO, no Sistema Eletrônico, sua Planilha para formação de preços (Anexo 2 do edital), devidamente preenchida com clareza e precisão.

08/2008

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro, conforme especificações dispostas no Anexo 1, deste Edital.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
02/04/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
02/04/2008 às 14:00h.

AVISO IMPORTANTE:

As licitantes deverão encaminhar, em ANEXO, no Sistema Eletrônico, sua Planilha para formação de preços (Anexo 2), devidamente preenchida com clareza e precisão.

07/2008

Contratação de empresa para prestação de serviços de reprodução de cópias e impressões monocromáticas, com fornecimento de máquinas copiadoras/impressoras, tecnologia digital, em perfeito estado de conservação e operação, contemplando instalação, assistência técnica (manutenção corretiva e preventiva), fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, todos os acessórios para conexão em rede de microcomputadores, além do fornecimento de todos os insumos originais necessários à execução dos serviços, inclusive grampo, exceto o papel destinado à produção das cópias, e a mão-de-obra para operação dos equipamentos, observando-se as características mínimas indicadas e os locais, conforme Edital e seus Anexos. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP, conforme Lei Complementar nº 123/06.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
25/03/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
25/03/2008 às 14:00h.

AVISO IMPORTANTE:

As licitantes deverão encaminhar, em ANEXO, no Sistema Eletrônico, sua Planilha para formação de preços (Anexo 2), devidamente preenchida com clareza e precisão.

06/2008

Contratação de empresa de engenharia visando a prestação de serviços de adaptação das instalações físicas a serem executados nas dependências do Edifício Subsede do Ministério Público Militar, situado SGON Quadra 01 Lote 175 - Brasília/DF. . LICITAÇÃO EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como MICROEMPRESA-ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
06/03/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
06/03/2008 às 14:00h.

AVISO IMPORTANTE:

As licitantes deverão encaminhar, em ANEXO, no Sistema Eletrônico, sua Planilha Orçamentária (Anexo 1), devidamente preenchida com clareza e precisão.

05/2008

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação dos Jardins do imóvel destinado à nova Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM. ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
17/03/2008 até 12:00h.
Início da Sessão de Disputa:
17/03/2008 às 15:00h

Atenção: Essa licitação foi reeditada e prorrogada a data.

04/2008

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
21/02/2008 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
21/02/2008 às 15:00h.

AVISO IMPORTANTE:

As licitantes deverão encaminhar, em ANEXO, no Sistema Eletrônico, sua Planilha Orçamentária (Anexo 1), devidamente preenchida com clareza e precisão.

03/2008

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimentos de materiais para o Ministério Público Militar em Brasília/DF. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo 2

Anexo 3

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
30/01/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
30/01/2008 às 14:30h

02/2008

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande/MS.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
28/01/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
28/01/2008 às 16:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, as planilhas de formação de preços, conforme exige o item 8.3 do Edital (modelos constantes do Anexo 1)

01/2008

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande/MS.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
24/01/2008 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
24/01/2008 às 16:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, as planilhas de formação de preços, conforme exige o item 8.3 do Edital (modelos constantes do Anexo 1)

Pregão Eletrônico 2007

Número

Objeto

Dia/Hora

54/2007

Contratação de empresa para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação e fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais e de Passagens Terrestres, para atender ao Ministério Público Militar – MPM, de forma parcelada de acordo com a demanda do Órgão. ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
04/01/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
04/01/2008 às 11:00h.

53/2007

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, em veículos oficiais do Ministério Publico Militar/MPM, no Distrito Federal. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar 123/2007 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
03/01/2008 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
03/01/2008 às 14:00h.

52/2007

Aquisição de aparelhos de TV e DVD para atender às necessidades do Ministério Público Militar-MPM, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar 123/2007 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
26/12/2007 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
26/12/2007 às 12:00h.

51/2007

Fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar, do tipo split e janela com a garantia de assistência técnica de manutenção, para atender à Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande – PJM/MS, conforme quantitativos/especificações dos aparelhos constantes do Anexo 1 do edital. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar 123/2007 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
26/12/2007 até 10:30h.
Início da Sessão de Disputa:
26/12/2007 às 12:00h.

50/2007

Contratação de empresa para fornecimento/instalação de software para gerenciamento e automação da Biblioteca do Ministério Público Militar - MPM, com integração de todos os acervos bibliográficos existentes na Procuradoria-Geral da Justiça Militar e nas Procuradorias da Justiça Militar nos Estados e Distrito Federal, compreendendo a assistência técnica, manutenção corretiva e suporte técnico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar 123/2007 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
26/12/2007 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
26/12/2007 às 14:00h.

49/2007

Aquisição de materiais permanentes de informática para atender às necessidades do Ministério Público Militar-MPM em Brasília-DF,conforme especificações constantes do edital e seus anexos. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar 123/2007 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
18/12/2007 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
18/12/2007 às 14:00h.

48/2007

Aquisição de suprimentos de informática para atender às necessidades do Ministério Público Militar – MPM em Brasília-DF, de acordo com as especificações e condições do edital e seus anexos. A licitação será com participação EXCLUSIVA de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, definidas nos termos da Lei Complementar 123/2007 e Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
17/12/2007 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
17/12/2007 às 11:00h.

47/2007

Aquisição de materiais de consumo médicos e odontológicos e medicamentos para atender às necessidades do Ministério Pùblico Militar-MPM, de acordo com as especificações e condições deste edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
14/12/2007 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
14/12/2007 às 11:00h.

46/2007

Aquisição de materiais permanentes e de consumo duradouro de uso médico-odontológico para atender às necessidades do Ministério Público Militar, de acordo com as especificações e condições constantes do edital e seus anexos.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
12/12/2007 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
12/12/2007 às 15:00h.

45/2007

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
11/12/2007 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
11/12/2007 às 15:00h.

AVISO IMPORTANTE:

As licitantes deverão encaminhar, em ANEXO, no Sistema Eletrônico, sua Planilha Orçamentária (Anexo 1), devidamente preenchida com clareza e precisão.

44/2007

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
07/12/2007 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
07/12/2007 às 16:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, as planilhas de formação de preços, conforme exige o item 8.3 do Edital (modelos constantes do Anexo 1).

43/2007

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3 (três) veículos automotores blindados para o Ministério Público Militar/MPM em Brasília/DF, dando-se como parte de pagamento 4 (quatro) veículos usados de propriedade do MPM.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
10/12/2007 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
10/12/2007 às 14:00h.

42/2007

Aquisição de softwares para atender às necessidades do Ministério Público Militar-MPM, de acordo com as especificações deste edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
04/12/2007 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
04/12/2007 às 14:00h.

41/2007

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza para a Procuradoria da Justiça Militar em Manaus- PJM/AM, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
04/12/2007 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
04/12/2007 às 17:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, as planilhas de formação de preços, conforme exige o item 8.3 do Edital (modelos constantes do Anexo 1).

40/2007

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza para a Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre/RS- PJM/RS, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
03/12/2007 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
03/12/2007 às 15:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, as planilhas de formação de preços, conforme exige o item 8.3 do Edital (modelos constantes do Anexo 1).

39/2007

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bandeiras, objetivando suprir necessidades do Ministério Público Militar, conforme especificações técnicas e condições deste edital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA-ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DO DECRETO 6.204/07.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
14/11/2007 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
14/11/2007 às 11:00h.

38/2007

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
12/11/2007 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
12/11/2007 às 14:30h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, as planilhas de formação de preços, conforme exige o item 8.3 do Edital (modelos constantes do Anexo 1).

37/2007

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza para o Ministério Público Militar – MPM em Brasília-DF, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
07/11/2007 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
07/11/2007 às 16:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, as planilhas de formação de preços, conforme exige o item 8.3 do Edital (modelos constantes do Anexo 1).

36/2007

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de mobiliário, destinado à Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM e para o Ministério Público Militar no Distrito Federal, conforme especificações e condições do edital e seus anexos.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo 2

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
31/10/2007 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
31/10/2007 às 14:30h.

35/2007

Contratação de empresa especializada no ramo para a prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e outros, visando atender à demanda do Ministério Público Militar em âmbito nacional, de acordo com as condições especificadas no edital.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
31/10/2007 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
31/10/2007 às 15:00h.

ATENÇÃO: Licitação adiada para o dia 06/11/07, nos mesmos horários. (houve alteração do edital - condições de habilitação / exigência de registro na ANAC)

34/2007

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de persianas, incluindo instalação, objetivando suprir necessidades da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM, conforme especificações técnicas e condições deste edital e seus anexos. Licitação EXCLUSIVA para pessoas jurídicas enquadradas como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto 6.204/07

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Aviso
Edital
Anexo

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
30/10/2007 até 11:00h.
Início da Sessão de Disputa:
30/10/2007 às 16:00h.

33/2007

Contratação de empresa ou consórcio de empresa especializada(o) em serviços de telecomunicações para fornecimento de solução através de uma rede única de dados a longa distância objetivando interligar 16 (dezesseis) unidades do MPM, utilizando para tal a tecnologia IP VPN MPLS e fornecimento de acesso à Internet, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições definidas neste Edital.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
17/10/2007 até 10:00h.
Início da Sessão de Disputa:
17/10/2007 às 14:00h.

32/2007

Fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar do tipo janela,com a garantia de assistência técnica de manutenção, para atender às Procuradorias da Justiça Militar em Juiz de Fora/MG e Recife/PE, conforme especificações definidas neste Edital.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
15/10/2007 até 09:00h.
Início da Sessão de Disputa:
15/10/2007 às 14:30h.

AVISO IMPORTANTE: É obrigatório informar na proposta FABRICANTE, MARCA E MODELO dos equipamentos, conforme item 10.2.1 do Edital.

31/2007

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
27/09/2007 até 09:00h.

Início da Sessão de Disputa:
27/09/2007 às 15:00h.

AVISO IMPORTANTE: É obrigatório informar na proposta MARCA E MODELO dos equipamentos, conforme item 10.2.1 do Edital

30/2007

Aquisição de suprimentos de informática para atender às necessidades do Ministério Público Militar em Brasília-DF. O Edital está disponível também no site www.licitacoes-e.com.br (Ministério Público Militar), onde será realizada a licitação

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - https://www.licitacoes-e.com.br

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
26/09/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
26/09/2007 às 14:00h.

AVISO IMPORTANTE: É obrigatório informar na proposta MARCA E MODELO dos suprimentos, conforme item 8.2.1 do Edital.

29/2007

Aquisição/instalação de sistema de segurança - circuito fechado de TV, com garantia de assistência técnica de manutenção, para atender a Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, situado na Avenida General Justo, 356, 6° andar - castelo - Rio de Janeiro - RJ . Tel. 21 -2112 7622. O anexo contendo os locais de instalação das câmeras está disponível também no site www.licitacoes-e.com.br (Ministério Público Militar), onde será realizada a licitação

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - https://www.licitacoes-e.com.br

Anexo

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
24/09/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
24/09/2007 às 14:30h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, a proposta com MARCA e MODELO, conforme item 10.3 do Edital.

28/2007

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada no Edifício-Sede da procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR, conforme especificações deste Edital. O edital e seu anexo estão disponíveis também no site www.licitacoes-e.com.br (Ministério Público Militar), onde será realizada a licitação

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - https://www.licitacoes-e.com.br

Edital
Anexo1

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
21/09/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
21/09/2007 às 15:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, a planilha de formação de preços, conforme exige o item 8.3 do Edital, constante do Anexo 1.

27/2007

Contratação de empresa de engenharia visando a prestação de serviços de adaptação e reforma de instalações físicas a serem executados nas dependências de imóvel destinado à nova sede da Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande/MS, situado na Rua XV de Novembro, nº 2212 - Campo Grande/MS. Os anexos contendo os projetos e modelo de proposta e orçamento estão disponíveis também no site www.licitacoes-e.com.br (Ministério Público Militar), onde será realizada a licitação

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - https://www.licitacoes-e.com.br https://www.licitacoes-e.com.br

Licitantes, evitem o chamado jogo de planilhas, o julgamento se dará também pelos valores unitários de cada item da planilha.

Aviso
Edital
Termo de retirada do Edital

Anexo2
Anexo3a
Anexo3b
Anexo4

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
19/09/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
19/09/2007 às 16:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, a planilha de preços e o cronograma, conforme exige o item 9.3 do Edital, constante do Anexo 3.

26/2007

Fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar, do tipo split e janela,com a garantia de assistência técnica de manutenção, para atender ao Ministério Público Militar em Brasília/DF e às Procuradorias da Justiça Militar em Juiz de Fora/MG e Recife/PE, conforme especificações definidas neste Edital e seus anexos.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo1

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
11/09/2007 até 09:00h.

Início da Sessão de Disputa:
11/09/2007 às 15:00h

25/2007

Contratação de empresa para fornecimento e entrega de periódicos, mediante aquisição de assinaturas - impressas e on-line pela internet, sendo periódicos de circulação nacional, de acordo com as quantidades e especificações definidas neste Edital e seus anexos, para o Ministério Público Militar.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
10/09/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
10/09/2007 às 14:30h.

24/2007

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Anexo1

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
05/09/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
05/09/2007 às 14:30h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, a proposta com MARCA e MODELO, conforme anexo 1.

23/2007

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br

Licitantes, evitem o chamado jogo de planilhas, o julgamento se dará também pelos valores unitários de cada item da planilha.

Anexo2
Anexo3a

Anexo3b

Anexo4

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
30/08/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
30/08/2007 às 16:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, a planilha de preços e o cronograma, conforme exige o item 9.3 do Edital, constante do Anexo 3.

22/2007

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br

Licitantes, evitem o chamado jogo de planilhas, o julgamento se dará também pelos valores unitários de cada item da planilha.

OBS: LICITAÇÃO FRACASSADA. REEDITADA COM N. 23-07

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
14/08/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
14/08/2007 às 16:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, a planilha de preços e o cronograma, conforme exige o item 9.3 do Edital, constante do Anexo 3.

21/2007

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresas especializadas para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, Plano Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos celulares (Estações Móveis), acessos individuais, para o Ministério Público Militar e Procuradoria da Justiça Militar no DF; Procuradoria da Justiça Militar em Bagé, Santa Maria e Porto Alegre/RS; Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR e Procuradoria da Justiça Militar em São Paulo/SP, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
27/07/2007 às 09hs..

Início da Sessão de Disputa:
27/07/2007 às 14h.

ATENÇÃO: É necessário informar a marca e modelo dos aparelhos celulares - estações móveis em sua proposta, via Sistema.

20/2007

Contratação de empresa de engenharia visando a prestação de serviços de adaptação e reforma de instalações físicas a serem executados nas dependências de imóvel destinado à nova sede da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM, situado na Alameda Líbia, nº 57/59 - Parque Residencial Itapuranga - Ponta Negra - Manaus/AM. Os anexos contendo os projetos e modelo de proposta e orçamento estão disponíveis também no site www.licitacoes-e.com.br (Ministério Público Militar), onde será realizada a licitação

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
20/07/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
20/07/2007 às 16:00h.

AVISO IMPORTANTE: É necessário encaminhar, em anexo, no sistema eletrônico, a planilha de preços e o cronograma, conforme exige o item 9.3 do Edital, constante do Anexo 3.

19/2007

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais do Ministério Público Militar no Distrito Federal, nos seguintes endereços: Edifício Sede - SAUS Quadra 03, Bloco "J" - Brasília/DF; Edifício Subsede - SGON, Quadra 01, Lote 175 - Brasília/DF, a ser executado por um profissional habilitado à sua realização.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br

Anexo1

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
12/07/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
12/07/2007 às 15:00h.

18/2007

Contratação de empresa de engenharia visando a prestação de serviços de adaptação e reforma de instalações físicas a serem executados nas dependências de imóvel destinado à nova sede da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM, situado na Alameda Líbia, nº 57/59 - Parque Residencial Itapuranga - Ponta Negra - Manaus/AM. Os anexos contendo os projetos e modelo de proposta e orçamento estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br (Ministério Público Militar), onde será realizada a licitação.

ATENÇÃO: A licitação se dará no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
09/07/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
10/07/2007 às 14:00h.

AVISO IMPORTANTE: Esta licitação foi revogada em decorrência da desclassificação das propostas. A mesma licitação foi publicada com o nº 20/2007

17/2007

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carga e descarga de mobiliário, equipamentos, materiais e volumes em veículos, como também o transporte manual a fim de atender as necessidades do Ministério Público Militar em Brasília/DF .

ATENÇÃO: A licitação se dará no portal de compras do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
05/07/2007 até 09:00h.

Início da Sessão de Disputa:
05/07/2007 às 14:00h.

16/2007

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade ÁREA PROTEGIDA, com a denominação UTI Móvel, para atender ao Ministério Público Militar em Brasília/DF

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
18/06/2007 até 10:30h.

Início da Sessão de Disputa:
18/06/2007 às 14:00h.

15/2007

Aquisição de suprimentos de informática para atender às necessidades do MPM em Brasília-DF, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo 1, assim como demais condições deste edital.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
22/05/2007 até 09:00h.

Início da Sessão de Disputa:
22/05/2007 às 15:00h.

14/2007

Aquisição de pastas, diplomas e capas para diplomas, para atender às necessidades do MPM em Brasília-DF, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo 1, os modelos dispostos no anexo 2, assim como demais condições deste edital.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
18/05/2007 até 09:00h.

Início da Sessão de Disputa:
18/05/2007 às 15:00h.

13/2007

Prestação de serviços de conservação e limpeza na Sede da Procuradoria da Justiça Militar em São Paulo/PJM/SP, devendo a CONTRATADA, para dar cumprimento aos serviços especificados, colocar à disposição do Ministério Público Militar - MPM 01 (um) servente habilitado à sua realização.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
17/05/2007 até 09:00h.

Início da Sessão de Disputa:
17/05/2007 às 15:00h.

12/2007

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações deste edital e seus anexos.

Informo que encontra-se anexo ao edital, no Sistema Eletronico WWW.licitacoes-e, resposta do Pregoeiro em pedido de esclarecimentos.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
11/05/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
11/05/2007 às 15:00h.

11/2007

Aquisição de aparelhos eletrodomésticos (liquidificador e máquina de café), para o Ministério Público Militar em Brasília/DF, conforme previsto nos Anexos deste PREGÃO.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
07/05/2007 até 10:30h.

Início da Sessão de Disputa:
07/05/2007 às 15:00h.

10/2007

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de manutenção predial (telefonia e rede lógica, elétrica, hidráulica, serralheria) com fornecimento das ferramentas necessárias e material, a serem realizados nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar/Rio de Janeiro/RJ, conforme previsto nos Anexos deste PREGÃO.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
04/05/2007 até 10:00h.

Início da Sessão de Disputa:
04/05/2007 às 14:30h.

09/2007

Aquisição de material de espediente, de copa e limpeza para o Ministério Público Militar em Brasília/DF, conforme espedificações deste PREGÃO.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
25/04/2007 até 10:30h.

Início da Sessão de Disputa:
25/04/2007 às 14h.

08/2007

Aquisição de material gráfico para o Ministério Público Militar em Brasília/DF, conforme espedificações deste PREGÃO.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
23/04/2007 até 10h.

Início da Sessão de Disputa:
23/04/2007 às 14h.

ATENÇÃO: Licitação adiada para o dia 23/04/07, nos mesmos horários

07/2007

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de manutenção predial (telefonia e rede lógica, elétrica, hidráulica, marcenaria, serralheria e alvenaria) com fornecimento das ferramentas necessárias e material, a serem realizados nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar/Rio de Janeiro/RJ, conforme previsto nos Anexos deste PREGÃO.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
26/03/2007 até 10h.

Início da Sessão de Disputa:
26/03/2007 às 14h.

06/2007

Fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, com a garantia de assistência técnica de manutenção, para a Procuradoria da Justiça Militar em Salvador/BA nas condições, quantitativos e especificações constantes no Anexo 1 deste Edital e de acordo com o layout para instalação - Anexo 5, deste Edital.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
09/03/2007 até 10h.

Início da Sessão de Disputa:
09/03/2007 às 14h.

05/2007

Contratação de empresa especializada para confecção de revistas, jornais, folders, livros e agendas - informativos de circulação dirigida, concernentes às atividades institucionais do Ministério Público Militar/MPM, consoante especificações constantes do Anexo 1 deste Edital.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
05/03/2007 até 13h.

Início da Sessão de Disputa:
05/03/2007 às 15h.

04/2007

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
07/03/2007 até 10h.

Início da Sessão de Disputa:
07/03/2007 às 14h.

Obs.: Licitação adiada com alteração do edital.

03/2007

Contratação de empresa especializada para fornecimento/instalação/configuração lógica e física de conexão à Internet, incluindo transmissão e recepção de sinais digitais, através de um acesso fixo e permanente, que alcance a velociadade de 300 Kbps ou superior para download, 64 Kbps ou superior para upload, bem como fornecimento de pelo menos um endereço IP fixo e válido para o referido acesso, para o 2º ofício da Procuradoria da Justiça Militar no DF, conforme especificações constantes do Anexo 1 deste Edital.

Data de abertura e limite de acolhimento de propostas:
19/01/2007 até 09:30h.

Início da Sessão de Disputa:
19/01/2007às 13:30h.

02/2007