|
|
Outros
| 15/03/2005 – Deserção – PJM Porto Alegre – RS |
|
Orientações sobre o delito de deserção encaminhadas ao
Comandante do 19º BIMtz, em São Leopoldo – RS.
Leia o
documento...
|
| 03/01/2005 – Auto de Prisão em Flagrante Delito – PJM Porto Alegre
– RS |
|
Orientações acerca da lavratura de Auto de Prisão em Flagrante
Delito, por crime militar, atribuição da Polícia Judiciária Militar
cuja autoridade, no âmbito da Unidade Militar, é o próprio Comandante
da Unidade.
Leia o
documento...
|
| 2007/2009 – Cursos Práticos de IPM |
| O Ministério Público Militar promoveu, no de 2009, em
Brasília, e no ano de 2007, em Recife, três cursos práticos
de Inquérito Policial Militar. A iniciativa teve por objetivo a
preparação dos integrantes das Forças Armadas, da Polícias Militares e
do Corpos de Bombeiros para as atividades de: investigação, preservação
do local do crime, oitivas de testemunhas, diligências e outras. Essa
parceria gerou benefícios à sociedade local, pois proporcionou o
aumento de qualificação dos alunos envolvidos e a consequente melhoria
dos serviços policiais para a comunidade. Ressalte-se que a Polícia
Judiciária Militar não é especializada, podendo ser delegada a função
de encarregado de IPM a qualquer oficial, normalmente sem formação
específica em Direito ou investigação. |
| 12/2004 – Posse ou uso de entorpecente – PJM Porto Alegre – RS |
Orientações acerca do delito militar de posse ou uso de
entorpecente em área sob Administração Militar.
Leia o
documento...
|
|
|
