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Designações

by Assessoria de Comunicação Institucional — last modified 2009-06-17 15:16

Dispomos aqui algumas designações para membros do Ministério Público Militar, no exercício do controle externo da atividade policial, atuarem em casos relevantes.

Data	Designações
17/06/2009	Designação para os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Recife atuarem, em conjunto, no inquérito policial militar, requisitado regularmente por aquela PJM, em razão de indícios de prática de falsidade ideológica, supressão de documentos e prevaricação perpetrados pelo diretor do Hospital Geral do Recife.
25/03/2009	Designação para membro da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanhar Inquérito Policial Militar instaurado na 12ª Brigada de Infantaria Leve, em Caçapava – SP, a fim de apurar o roubo de fuzis e munições ocorrido naquela unidade militar.
26/02/2009	Designação membro da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, no exercício do controle externo da atividade policial, realizar a inspeção no bailéu da Base de Hidrografia da Marinha, em Niterói – RJ, para aferição do cumprimento dos requisitos da Lei nº7210/84 (Lei de Execução Penal).
20/01/2009	Designação para o membro da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanhar Inquérito Policial Militar instaurado no Comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza – CE, para apurar a possível ocorrência de fraude na distribuição de água no município de Pedra Branca – CE durante a Operação Pipa.
27/11/2008	Designação para membro da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanhar os fatos noticiados na imprensa sobre supostos atos de tortura contra indígenas cometidos por militares lotados no 3º Pelotão Especial de Fronteira, em São Gabriel da Cachoeira – AM.
25/11/2008	Designação para membro da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanhar Inquérito Policial Militar instaurado no Hospital Central da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, para averiguar as circunstâncias da morte de um soldado.
12/11/2008	Designação para membros da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanharem Inquérito Policial Militar instaurado no Comando do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília – DF, para apurar o possível enriquecimento ilícito do indiciado e suspeitas de corrupção passiva e da participação ilícita em função de patrocínio de time de futebol.
06/11/2008	Designação para membro da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanhar o caso do jovem com queimaduras provocadas por spray de pimenta e cassetete elétrico usados por militares da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Realengo, no Rio de Janeiro – RJ.
16/06/2008	Designação para membro da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanhar o Inquérito Policial Militar, instaurado no Comando Militar do leste, no Rio de Janeiro, para apurar o caso dos três jovens do morro da Providência entregues, por militares, a traficantes de comunidade rival.
06/08/2007	Designação para membro da Procuradoria de Justiça Militar de Brasília, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanhar o Inquérito Policial Militar instaurado para apurar indícios de greve praticada por controladores de tráfego aéreo.