Atuação do MPM

Atuação do MPM — by Assessoria de Comunicação Institucional — last modified 2009-05-20 18:37

Nesta página expomos alguns casos emblemáticos da atuação do Ministério Público Militar nos últimos anos. Clique nas modalidades de atuação para conhecer alguns casos concretos:

Recomendações — by Assessoria de Comunicação Institucional — last modified 2009-06-04 18:01

Algumas recomendações feitas pelo MPM nos termos do artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº75/93.

Denúncias — by Assessoria de Comunicação Institucional — last modified 2009-05-25 17:52

Veja aqui algumas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Militar.

Inquérito Civil Público, TAC e ACP — by Assessoria de Comunicação Institucional — last modified 2009-07-17 15:43

Alguns Inquéritos Civis Públicos, Termos de Ajustamento de Condutas e Ações Civis Públicas formulados pelo Ministério Público Militar.

Documentos — by Assessoria de Comunicação Institucional — last modified 2009-05-18 15:48

 

Recursos — by Assessoria de Comunicação Institucional — last modified 2009-05-20 19:04

Alguns Recursos interpostos pelo Ministério Público Militar em casos relevantes.

Condenações — by Assessoria de Comunicação Institucional — last modified 2009-06-25 17:09

Algumas condenações obtidas pelo Ministério Público Militar.

Outros — by Assessoria de Comunicação Institucional — last modified 2009-06-03 10:06