Símbolo do Ministério Público Militar
O símbolo do Ministério
Público Militar foi definido em novembro de 2008, após pleito do qual
participaram os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça
Militar. A portaria que estabelece sua adoção, nº 362/PGJM, data de 19
de novembro de 2008. Antes da elaboração da arte final, como
determinava a portaria, foram realizadas discussões, por meio da
internet, na qual foram discutidos e implementados ajustes no símbolo
escolhido que resultaram na adoção das ameias do castro, em lugar da
figura completa, e no uso dos louros, além de outros detalhes.
O símbolo do MPM é formado por um campo de gules (vermelho) redondo, cor heráldica do Ministério Público, envolto por folhas de louros – tradicionalmente usadas nos símbolos do Ministério Público brasileiro – ,sobre o qual estão as seguintes figuras:
- a espada rapier, de duelo, simbolizando o dominus litis;
- a balança, o custos legis;
- o castro, representado aqui por suas ameias, significando a atuação ministerial na Justiça Militar e;
- a constelação do Cruzeiro do Sul com a estrela Intrometida à esquerda, representando o Brasil e o caráter federal de nossa instituição (Como se fosse vista por um observador externo ao globo celeste e como aparece na Bandeira do Brasil. Em nenhuma outra, a constelação é assim representada).
Em linguagem heráldica, de forma simplificada, com desculpas e o pedido de cooperação aos heraldistas profissionais, nosso brasão seria assim descrito: escudo redondo, tendo em campo de gules, a espada Rapier e a balança, em ouro, e as ameias do castro em prata, entrelaçados, inscritos na Constelação do Cruzeiro do Sul, em prata, invertida, tal como representada na Bandeira Brasileira.
O símbolo foi concebido pelo promotor Adriano Alves Marreiros e sua arte final foi elaborada pela designer Alessandra Pereira da ASCOM do MPM, considerando sugestões de ajustes vindas de membros de todo o Brasil.


