Ordem do Mérito do Ministério Público Militar

A Ordem do Mérito Ministério Público Militar foi instituída pelo Conselho Superior do MPM, com a finalidade de agraciar personalidades e organizações, civis e militares, que tenham prestado meritórios serviços ao país e à Instituição, constando dos graus Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. Também podem ser agraciadas com a insígnia da Ordem, organizações nacionais e estrangeiras, representadas por suas bandeiras ou estandartes.