A Base Aérea de Santa Maria realizará, entre os dias 28 e 30 de setembro, o VI Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. As inscrições, gratuitas, estão abertas e encerram-se em 23 de setembro.

Os três membros do MPM lotados na PJM Santa Maria proferirão palestra no segundo dia do seminário: às 10h45, o promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis abordará o tema: “O MPM e o exercício da tutela coletiva nas áreas sob administração militar”; as 13h30, o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes falará sobre “A Ação de Improbidade Administrativa na administração militar”; e, às 14h45, o promotor de Justiça Militar Soel Arpini discorrerá sobre “A Instrução Criminal vista pelo MPM”. Entre os palestrantes do seminário estão ainda: o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o ministro-presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares; o ministro do STM Ten Brig Ar José Américo dos Santos; e o conselheiro do CNJ Paulo Tarso Tamburini.

Acesse a página eletrônica do seminário(http://www.direitomilitarsm.com.br/) e obtenha mais informações.