Os grupos temáticos da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e da União – CNPG estiveram reunidos, ontem e hoje, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, articulando a atuação no Congresso Nacional.

Coordenador da Comissão de Acompanhamento Legislativo, o procurador de Justiça do MP/MG, Jarbas Soares Júnior, destacou a importância do diálogo entre o Ministério Público e o Congresso Nacional, visto que ambas as instituições devem caminhar juntas em prol de toda a sociedade brasileira. Segundo dados fornecidos pelo grupo, cerca de 1.300 proposições de interesse do MP tramitam no legislativo.

Para facilitar e otimizar as discussões sobre o acompanhamento legislativo, o promotor do MP/RJ Leonardo Araújo Marques detalhou o funcionamento do fórum de debates hospedado na página eletrônica do CNPG (http://www.cnpg.org.br/html/forum/). Para acessar as informações e postar comentários, o membro do MP necessita dispor de login e senha.

Durante a reunião, o promotor de Justiça do MP/GO, Tito Souza do Amaral fez um relato da visão do parlamento a respeito do MP. De acordo com o promotor, as relações entre o Ministério Público e os representantes do legislativo avançaram em níveis significativos, mas ainda há muito o que se fazer. A prioridade, segundo ele, deve ser nas ações locais, regionais, envolvendo parlamentares e promotores da mesma unidade federativa. A movimentação nacional, acredita Tito Amaral, será um desdobramento.

O secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna de Paiva também participou do encontro falando das particularidades do processo legislativo. Além dos integrantes da Comissão de Acompanhamento Legislativo, estiveram presentes à reunião: o presidente da ANMPM, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, o presidente da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Júnior, o presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, o juiz de Justiça Militar José Barroso Filho