O promotor da Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, da PJM Curitiba/PR, viajou, no dia 5 de março, para o Timor Leste onde realizará pesquisas acerca do MP Militar daquele país para o projeto de pesquisa “O Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa”.

No período de 22 a 29 de março, quem embarca é o subprocurador-geral da Justiça Militar Mário Sérgio Marques Soares que desenvolverá sua pesquisa em Portugal. Dessa etapa de viagens para obtenção de conhecimentos específicos no próprio país, falta a visita a Cabo Verde, em negociação, e que será feita pelo promotor da Justiça Militar Soel Arpini, da PJM/Santa Maria.

Organizado pela Escola Superior do Ministério Público Militar e desenvolvido pelos membros do MPM, sob a coordenação da procuradora da Justiça Militar e conselheira administrativa da ESMPU Hermínia Célia Raymundo, o projeto tem como objetivos: obter conhecimentos específicos sobre o MPM nos demais países de língua portuguesa; fornecer conhecimentos específicos sobre o MPM nacional aos órgãos congêneres dos países de língua portuguesa; analisar e avaliar diversos aspectos institucionais do MPM nacional com base em estudo comparado dos órgãos congêneres dos países de língua portuguesa; estabelecer relações institucionais e intercâmbio de informações e experiências nos países de língua portuguesa; coletar e fornecer informações legislativas e bibliográficas acerca do MPM, do Direito Penal Militar e do Direito Processual Penal Militar do país visitado; estabelecer as bases para futuras iniciativas conjuntas entre o MPM e os seus congêneres nos países de língua portuguesa em matéria de colaboração científica e organizacional.