A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA denunciou três soldados, incursos no artigo 333 (violência arbitrária) e art. 209 (lesão leve) do Código Penal Militar, por agredirem fisicamente dois adolescentes que pichavam o muro da Capela do Exército, nas imediações do 19º Batalhão de Caçadores, localizado na capital baiana. Os militares, que exerciam as funções de sentinelas e guarda da cancela, abusaram da autoridade ao desferirem tapas, socos e chutes nos civis menores de idade, desrespeitando as normas de abordagem e condução de supostos infratores.

Após o flagrante ocorrido no dia 10 de março de 2010, os adolescentes foram pintados com o próprio spray que portavam e obrigados a pintarem o muro pichado. Durante o caminho de volta à Guarda da Cancela, foram vítimas de diversos tipos de agressão e mobilização, sob o pretexto de evitar possível fuga. O laudo de exame de lesões corporais constatou edema traumático no abdômen de um dos menores, em razão dos pontapés desferidos contra o local.

Da conduta, resultaram as práticas de violência arbitrária, com pena de seis meses a dois anos de detenção, e lesão corporal leve, para a qual é prevista detenção por período de três meses a um ano.