A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra quatro militares do 1º Pelotão de Instrução do Centro de Operações Especiais do Exército pela prática dos crimes de violência contra inferior e ofensa aviltante a inferior, artigos 175 e 176 do Código penal Militar, respectivamente. Os denunciados agrediram 17 soldados que participavam do treinamento para Instrução Individual Básica/2008 com tapas na cara, choques elétricos, chutes, socos e golpes com madeira.

Integrantes do 1º Pelotão de Instrução, os quatro militares eram responsáveis pelo acampamento e internato do período básico de instrução, Formação Básica Individual de 2008, realizado entre os dias 1º de agosto e 24 de outubro de 2008.

As agressões, praticadas em dias e horários não determinados, consistiam em socos, chutes e golpes de madeira desferidos, por todos os denunciados, na região das costelas, dos rins, nas costas e nas pernas dos ofendidos. Já os choques elétricos eram aplicados no pescoço, no ouvido, na língua, nas costas, nas nádegas e nos testículos das vítimas, com um pequeno aparelho levado para o acampamento por um dos denunciados.

Em seus depoimentos, todos os ofendidos, à época dos fatos, foram uníssonos e coerentes ao descrever, minuciosamente, os fatos ocorridos e as agressões sofridas. Consta dos autos, ainda, relatos sobre um dia chamado de “quinta-feira sem fim”, quando os ofendidos foram confinados em um galpão, no Centro de Instrução de Operações Especiais, onde, além de sofrerem as agressões descritas (socos, chutes, tapas, choques elétricos e golpes de madeira), foram submetidos à exposição de gás lacrimogêneo.

Para o MPM, os denunciados não só praticaram violência contra os dezessete soldados, através das agressões, como também, causaram-lhes inúmeras ofensas por atos praticados de forma aviltante como os tapas na cara e os choques elétricos nos testículos.