A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ ofereceu denúncia contra um ex-militar, um policial e um civil por envolvimento no furto de uma van da Marinha. Após a subtração, o veículo passou a ser utilizado para efetuar transporte alternativo, lotação, chegando a ser cadastrado junto a uma cooperativa de motoristas. O ex-militar foi denunciado por peculato-furto, art. 303 do Código Penal Militar, e os demais por receptação, art. 254 do CPM.

Em 2008, a Marinha adquiriu a van, com capacidade para 16 pessoas, ao preço de R$ 84 mil. O ex-militar furtou o veículo no dia 6 de julho de 2009, nas dependências do Comando do Distrito Naval. Na época, o denunciado trabalhava na Divisão de Serviços Gerais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Marinha, já havia exercido a função de motorista e, portanto, tivera acesso às chaves. Posteriormente, a van foi entregue ao policial militar, responsável pelo cadastramento de uma nova placa e contratação de um condutor.

Em 8 de janeiro de 2010, durante blitze realizada por policiais militares que atuavam em conjunto com o Departamento de Transportes Rodoviários, descobriu-se o uso irregular do transporte coletivo. Ao ser conduzido para a 1ª Delegacia de Polícia, o motorista da lotação afirmou que pagava R$ 220,00 por dia ao policial denunciado para utilizar o veículo.

A partir do exposto, o MPM pede a condenação do ex-militar pelo crime de peculato-furto – artigo 303, §2º do Código Penal Militar – e do policial e do civil por receptação, art. 254 do mesmo código.