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PJM Rio denuncia dois sargentos pelo desvio de equipamentos hospitalares

by Assessoria de Comunicação Institucional last modified 2009-07-09 15:06

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra dois sargentos da Marinha pelo desvio de equipamentos médicos de emergência do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Na denúncia, o Ministério Público Militar requer que um dos envolvidos seja julgado pela prática do crime de peculato, art. 303 do Código Penal Militar, e o outro militar por receptação, art. 254 também do CPM.

Supervisor do Grupo de Resgate do Hospital Naval Marcílio Dias, o 2º sargento denunciado, entre os dias 05 e 12 de julho de 2007, desviou equipamentos médicos de emergência sob o argumento de que seriam emprestados a outras unidades de saúde pública, em especial ao Hospital de Saracuruna. Contudo, ao longo de toda a instrução criminal, não foi apresentada qualquer requisição formal dos bens, tampouco a autorização de seus superiores para efetuar os empréstimos.

O Relatório Pericial de Avaliação Indireta relaciona os equipamentos que não retornaram ao hospital, entre os quais: aspirador unidade autônoma de sucção, bomba infusora, capnômetro, conjunto portátil de reanimação, monitor de pressão arterial não invasiva, oxímetro de pulso, suporte para incubadora, ventilador mecânico fixo para adulto, ventilador portátil mecânico pediátrico. Os equipamentos desviados resultaram num prejuízo de R$ 96.445,82, em valores de agosto de 2008.

Depoimentos prestados por outros militares lotados no Setor de Emergência do Hospital Naval Marcílio Dias ratificam que os equipamentos foram retirados dos veículos da Unidade de Resgate pelo sargento denunciado e jamais devolvidos.

O outro envolvido, um 1º sargento, manteve em seu poder, por mais de três anos, um ventilador pressimétrico, pertencente à Unidade de Emergência do HNMD e que lhe foi entregue pelo 2º sargento denunciado com proposta de venda. Contudo, diante de um suposto impasse, a negociação não foi concretizada e o equipamento acabou por ser devolvido ao hospital somente após a abertura do IPM. Inquirido, o militar confirmou ter conhecimento de que o respirador em questão pertencia ao HNMD e que lhe fora repassado pelo militar denunciado sob o argumento de tratar-se de equipamento obsoleto e em processo de baixa. A avaliação indireta apontou, em agosto de 2008, o valor de R$ 1.850,00 para esse equipamento.


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