PJM Rio denuncia civil por tentativa de homicídio
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um civil pelos crimes de tentativa de homicídio, resistência à prisão e desacato a militar. O homem arremessou um artefato explosivo contra dois militares (um sargento e um soldado) enquanto fugia de uma abordagem. A perícia revelou que se o dispositivo não tivesse falhado os militares poderiam ter morrido.
O incidente ocorreu durante um patrulhamento de rotina na região do Complexo do Alemão, entre a Rua Joaquim de Queiroz e a Quadra da Canitá. O Auto de Prisão em Flagrante relata que, com a presença dos militares, alguns suspeitos tentaram fugir do local, entre eles o denunciado.
Na fuga, o homem teria arremessado o artefato contra os militares. O objeto chocou-se contra o chão várias vezes e o impacto fez com que seu pavio se soltasse, não permitindo a detonação do explosivo. A perícia constatou que a explosão seria suficiente para matar os militares.
Após o fracasso da tentativa, o acusado foi perseguido e preso em flagrante. Segundo o APF, o homem resistiu intensamenteà prisão, desacatou os militares e, enquanto os ofendia, fez referência a uma conhecida organização criminosa do Rio de Janeiro.
Os delitos cometidos estão previstos nos artigos 205, 177 e 299 do Código Penal Militar. Vale ressaltar que o artigo 205 trata do homicídio e não da tentativa. Entretanto, o artigo 30 do CPM garante a aplicabilidade da pena ao criminoso ainda que não tenha havido óbito.
As penas para os crimes de resistência e desacato variam de seis meses a dois anos de detenção, cada. A tentativa de homicídio pode render de seis a 20 anos de reclusão, em pena diminuída de um a dois terços, pelo fato de a morte não ter se consumado.


