A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE apresentou as alegações escritas solicitando as condenações de um 2º tenente, um 3º sargento, dois cabos e dois soldados do Exército, pela subtração de equipamentos de informática cedidos pela Receita Federal ao Comando Militar do Nordeste – CMNE. Foram roubados quatro microcomputadores, 141 memórias, cinco HDs, quatro monitores, um palmtop, 45 playstations, e 41 processadores, o prejuízo ultrapassa R$ 40 mil.

Os equipamentos foram cedidos ao CMNE, em 23 de fevereiro de 2007, e mantidos na sala de Instrução da unidade, sob segurança reforçada. Após a catalogação, os materiais foram distribuídos para diversas seções, restando apenas dois lotes, então encaminhados ao almoxarifado. Ressalta-se que as entregas ocorriam mediante recibos, visando o devido controle.

No dia 26 de março de 2008, ao ir buscar uma memória no almoxarifado, um sargento percebeu a falta dos materiais e comunicou o ocorrido a um superior. Todo o estoque foi novamente verificado, constatando-se a subtração.

O 2º tenente denunciado, à época chefe do setor, declarou não ter conferido os materiais recebidos. Afirmou ainda que havia uma cópia da chave da sala onde estavam guardados os equipamento em um armário sem cadeado, de fácil acesso a qualquer pessoa, fato que caracteriza conduta negligente. Os outros denunciados, eram os responsáveis pela guarda e controle dos equipamentos.

Com base no exposto e nos relatos de cinco testemunhas ouvidas durante o processo, o MPM pede a condenação dos oficiais, a fim de que sejam incursos no artigo 303, § 3º, do Código Penal Militar, pelo crime de peculato culposo, quando o militar contribui culposamente para o desvio de dinheiro, valor ou bem, ou dele se aproprie. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.