A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM ofereceu denúncia contra sargento do Exército que apropriou-se indevidamente de valores relativos a empréstimos consignados e gratificações. Desde o início do ano 2009, foram desviados valores superiores a R$ 327 mil. O militar foi denunciado como incurso no artigo 303 (peculato) do Código Penal Militar.

Valendo-se da função de auxiliar de pagamento do Colégio Militar de Manaus, o denunciado solicitava empréstimos com desconto em folha e, após consegui-los, excluía os dados do Sistema de Consignação em Pagamento dos militares – SISCONSIG, causando danos financeiros calculados em R$ 322 mil. Nos meses de fevereiro, março, abril e julho de 2010, o sargento também lançou mais de R$ 5 mil em seu próprio contracheque, na forma de auxílio alimentação e natalidade.

As quantias referentes aos auxílios foram restituídas em parcelas após a direção do colégio descobrir as irregularidades. Com relação aos empréstimos, o denunciado obteve vantagens em prejuízo das empresas creditícias e da credibilidade do Exército, já que as somas não foram ressarcidas.

Pela prática exposta, o MPM pede a condenação do sargento. Em conformidade com a lei penal militar, o crime de peculato deve ser punido com pena de reclusão por período de três a quinze anos.