A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM ofereceu denúncia contra dois agricultores por terem participado da apropriação e da receptação de uma pistola 9M 975 Beretta, comercializada pelo preço de R$ 50, apesar de avaliada em R$ 2,4 mil. A arma, que possui o Brasão da República e a inscrição “Exército Brasileiro”, foi achada dentro de uma mochila, em dezembro de 2009, em um lago próximo à cidade amazonense de Tefé. No ano anterior, um helicóptero militar havia caído na região.

A aeronave do Exército sofreu acidente em 23 de junho de 2008, quando retornava de uma missão de auxílio às ações da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA no Vale do Javari. Na ocasião, um piloto morreu e os materiais a bordo foram extraviados.

A mochila com a arma, um notebook e medicamentos foi encontrada por um dos denunciados quando este pescava no Lago Tefé. Em seguida, o civil vendeu a pistola ao outro lavrador denunciado, que passou a exibir-se com o armamento e intimidar pessoas. O comportamento ostensivo contribuiu para que o paradeiro da arma fosse descoberto e o portador, preso.

O agricultou que encontrou a pistola incidiu no delito de apropriação de coisa achada, previsto no art. 249 do Código Penal Militar, pois encontrou um bem pertencente ao Exército Brasileiro e, consciente e voluntariamente, dele se apropriou, não o restituindo ao seu proprietário e nem comunicando as autoridades competentes. Já o outro denunciado, adquiriu a armasabendo que o vendedor não era seu legítimo dono, incorrendo no delito de receptação, art. 254 da Lei Penal Militar.