A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE ofereceu denúncia em desfavor de um tenente da Aeronáutica, apontado como o responsável pelo desaparecimento de parte dos caça-níqueis e outros equipamentos eletrônicos que se encontravam nas dependências da Base Aérea de Fortaleza. Os materiais, apreendidos por ordem da Justiça Federal, estavam guardados na Base desde dezembro de 2006.

Parte do material que estava depositado nas dependências da BAFz, dispositivos eletrônicos e equipamentos, foi doado para uma escola profissionalizante, em outubro de 2008. Entretanto, inspeção realizada um ano após a doação, revelou o desaparecimento de outros bens. A mesma vistoria constatou que o material remanescente no local estava inutilizado em razão de ser sido armazenado indevidamente em área exposta às intempéries do ambiente.

No entender do MPM, o militar agiu com negligência, já que, como depositário fiel, era sua obrigação zelar pela preservação dos materiais e realizar o devido controle. Por isso, o órgão pede a condenação do tenente, com base no art. 303, § 3º, do Código Penal Militar, que dispõe sobre o crime de peculato culposo (ocorre quando o funcionário ou militar contribui culposamente para que outrem subtraia ou desvie o dinheiro, valor ou bem, ou dele se aproprie).