PJM Brasília denuncia soldado pelo furto de equipamentos de informática orçados em R$ 115 mil
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília ofereceu denúncia contra soldado da Aeronáutica pelo roubo de 26 microcomputadores e 37 monitores de vídeo de LCD da Seção de Material de Intendência do VI Comando Aéreo Regional. Um civil que comprou um microcomputador e um monitor do militar também foi denunciado por receptação culposa, art. 255 do Código Penal Militar. O soldado foi incurso nos crimes de furto qualificado, art. 240 § 5º e §6º, e peculato, art. 303, §2º, todos também do CPM.
De acordo com o apurado, o soldado trabalhava na Seção de Material de Intendência do VI COMAR e, entre os dias 10 e 28 de agosto de 2009, sem levantar suspeitas, subtraiu sete computadores e sete monitores de LCD. Em continuidade, no final de semana seguinte, dias 29 e 30 de agosto, arrombou o cadeado da porta da seção e furtou outros 19 micros e mais 30 monitores, também de LCD. Segundo laudo de avaliação, o valor dos bens subtraídos supera R$ 115 mil.
Após descoberto, o denunciado devolveu parte do material desviado: quatro microcomputadores e três monitores. Por meio de mandado de busca e apreensão, outro micro com monitor foi encontrado com o civil denunciado. Ao ser questionado sobre a origem do material apreendido em sua residência, o civil declarou que comprou-os do soldado por R$ 700,00, ressaltando que antes de efetivar a compra constatou que em lojas especializadas o mesmo microcomputador era vendido por R$ 1.400,00. Por ter adquirido equipamentos de informática em manifesta desproporção entre o valor pago e o preço de mercado, fato que evidencia a origem duvidosa dos produtos, o MPM ofereceu a denúncia contra o civil por receptação culposa. Já a conduta do militar está tipificada no Código Penal Militar nos crimes de peculato furto e furto qualificado.


