Além do procurador da Justiça Militar Antônio Cerqueira, representando a Procuradora-Geral da Justiça Militar, o II Seminário Internacional de Direito Penal Militar, realizado em Luanda/Angola, entre os dias 23 a 25 de julho, contou com as presenças do procurador Antonio Pereira Duarte e da subprocuradora-geral Arilma Cunha da Silva.

Palestrantes do seminário, o procurador Antonio Duarte abordou o tema “Visão Científica da Ordem Jurídica Militar”, já a subprocuradora-geral Arilma Cunha, falou sobre “O Estatuto Penal de Roma e seus reflexos no Processo e no Direito Penal Militar”. Atendendo convite do Estado-Maior do Exército de Angola, o procurador Antonio Duarte ministrou ainda naquela instituição, a palestra “Ato de serviço e suas conotações administrativa e penal militares”.

Clique nos links abaixo e leia as palestras proferidas pelos membros do Ministério Público Militar em Angola.

- Visão Científica da Ordem Jurídica Militar

- O Estatuto Penal de Roma e seus reflexos no Processo e no Direito Penal Militar

- Ato de serviço e suas conotações administrativa e penal militares