A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus apresentou as alegações escritas para a condenação de três ex-soldados da Aeronáutica por tráfico de entorpecentes, crime previsto no art. 290 do Código Penal Militar. Em 2 de outubro de 2007, os militares denunciados foram detidos no Posto do Correio Aéreo Nacional – CAN, do Aeroporto Ponta Pelada, em Manaus – AM, tentando embarcar para Belém – PA, em vôo da Força Aérea Brasileira, com 16,5 quilos de cocaína em suas bagagens.

A droga foi identificada, por cães farejadores, em 13 pacotes encontrados nas malas dos militares que serviam no 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – Cindacta IV. Nas investigações, ficou comprovado que os três denunciados combinaram previamente a prática do crime. Um dos ex-soldados confessou que receberia R$ 3 mil pelo transporte da cocaína. Disse ainda que os outros dois denunciados já haviam realizado diversas viagens pelo CAN transportando drogas e, caso efetivada, essa seria a quarta vez de um deles. Também em depoimento, outro dos militares envolvidos confirmou que receberia R$ 10 mil pelo transporte, guarda e entrega da cocaína.

Demonstradas a materialidade e a autoria do crime, o MPM requer a condenação dos três ex-soldados por tráfico de entorpecentes, crime previsto no art. 290 do Código Penal Militar com pena de reclusão de até cinco anos.