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MPM fará a catalogação de documentos do período militar

by Assessoria de Comunicação Institucional last modified 2009-09-03 18:51

Cerca de 50 mil volumes de documentos da Aeronáutica, do período dos governos militares no Brasil, 1964 a 1984, serão examinados pelo Ministério Público Militar. O objetivo da pesquisa é identificar documentos relativos à “Guerrilha do Araguaia”. O acesso aos arquivos foi franqueado pelo Comandante da Aeronáutica, Ten Brig Ar Juniti Saito, após ofício encaminhado pela procuradora-geral de Justiça Militar, solicitando informações sobre a destruição de documentos do período militar pelas Forças Armadas. De acordo com o Comando da Aeronáutica, essa é a terceira vez que esse arquivo é disponibilizado para consultas. Entretanto, as instituições as quais foi anteriormente autorizada a pesquisa não se manifestaram.

Em portaria publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, a procuradora-geral Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz designou a procuradora de Justiça Militar Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson e o promotor de Justiça Militar Irabeni Nunes de Oliveira, ambos lotados na PJM Campo Grande, para, sob a coordenação da procuradora, procederem a vistoria dos documentos no Comando da Aeronáutica. A portaria também coloca à disposição dos membros do MPM dois servidores do Departamento de Documentação e Informação para assessorá-los. Foram ainda convidados a participar da catalogação dos documentos representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Em março de 2008, o Conselho Federal da OAB autuou representação na Procuradoria-Geral de Justiça Militar  com a finalidade de que fossem apuradas suspeitas de destruição de arquivos do serviço de inteligências das Forças Armadas sobre a Guerrilha do Araguaia.


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