MPM e Aeronáutica descobrem indícios de recebimento de pensões após morte de beneficiários

Foi realizado hoje o primeiro batimento de dados referente a óbitos de inativos e pensionistas militares com os registros do Sistema Informatizado de Óbitos da Previdência – SISOBI do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A Aeronáutica foi a primeira das Forças Armadas a disponibilizar pessoal e base de dados para levantamento de irregularidades.

O procedimento foi realizado no Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação – CPADSI do Ministério Público Militar com o apoio de oficiais indicados pelo Comando da Aeronáutica que, desde o início, vem colaborando com o MPM nesse trabalho. Na oportunidade, foram revelados indícios de crimes relativos a percepção de pensões após a morte dos titulares do benefício.

Em julho de 2009, o MPM, a Diretoria de Benefícios do INSS e as Forças Armadas celebraram Termo de Cooperação Técnica que franqueou ao MPM o acesso aos dados do SISOBI. A iniciativa do MPM teve por objetivo reduzir o número de fraudes no pagamento de pensões das FFAA e a conseqüente diminuição do prejuízo ao erário. Tal convênio é que permitiu a apuração realizada hoje. Foi o confronto dos dados do SISOBI, processados por analista do MPM, com o banco de dados da Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica, que forneceu a lista de incongruências.

Cada um dos casos identificados deverá ser investigado, resguardando-se, assim, o patrimônio público e prevenindo sua dilapidação. Mensalmente, serão realizados cruzamentos de dados para verificação de eventuais fraudes. A Marinha já indicou militares para participarem de procedimento semelhante, a ser realizado brevemente em conjunto com o MPM.

Levantamento realizado pelo CPDSI, entre 2005 e 2007, revelou que somente na área de atuação da PJM Rio de Janeiro foram desviados dos cofres públicos mais R$ 14 milhões com esse tipo de delito. Somente num processo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio, foram desviados mais de R$ 650 mil referentes a uma pensão paga indevidamente pelo Exército Brasileiro por mais de 13 anos.