A Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar recebeu a denúncia, formulada pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife contra dois soldados do Exército por abandono de posto e prática de atos libidinosos com uma civil no Museu Militar do Forte do Brum – MMFB, no Recife – Pernambuco.

De acordo com o Inquérito Policial Militar – IPM, no dia 25 de agosto de 2008, os dois soldados, sem autorização e durante o horário de serviço, saíram diversas vezes do Forte para comprar cigarros e bebidas alcoólicas para serem consumidos dentro da área militar. Por volta das 20h30, na mesma data, eles se ausentaram novamente, retornando na madrugada do dia 26 de agosto de 2008, à 1h30, desta vez em companhia de uma mulher.

No alojamento da Guarda, um dos soldados denunciados manteve relação sexual com a garota. Mas ela recusou-se a fazer sexo com o outro se não recebesse mais dinheiro. Diante da recusa, iniciou-se uma discussão, com um dos soldados ameaçando agredi-la com um cassetete. A situação não teve desfecho pior porque outro militar interveio.

Em seus depoimentos, os militares admitiram que se ausentaram do quartel sem autorização e que ingeriram bebida alcoólica dentro do Forte do Brum. Também confirmaram que trouxeram a mulher para dentro do alojamento do Museu. De acordo com o soldado que manteve relação com a garota, eles teriam acertado um “programa”, no valor de R$ 20,00, e a confusão teria ocorrido porque o outro militar teria pedido R$ 10,00 de volta.

Diante dos fatos, o MPM propôs a denúncia contra os dois soldados pela prática dos crimes de abandono de posto e ato de libidinagem em lugar sujeito a administração militar, art. 195 e art. 235, respectivamente, do Código Penal Militar.