A Procuradoria de Justiça Militar em Belém ofereceu denúncia contra três soldados da Aeronáutica pela participação no extravio de 72 caixas de mercadorias apreendidas pela Receita Federal e que estavam armazenadas no depósito do Esquadrão de Material Bélico – EMB.

Entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro de 2007, foi efetuada a entrega dessas mercadorias para serem guardadas na Base Aérea de Belém – BABE. Após a conferência, realizada no dia 12 de dezembro, a comissão de recebimento constatou que faltavam 72 caixas, que continham produtos eletrônicos, como CD players, televisores portáteis, rádios portáteis, avaliados em R$ 44.992,80.

As investigações revelaram que vários desses produtos sumidos haviam sido encontrados em poder de militares da BABE, autores ou não da subtração. Além disso, um soldado, já denunciado pelo MPM, juntamente com outros 12 militares, no dia 26 de fevereiro de 2008, apresentou-se voluntariamente ao Comando do Esquadrão de Infra-Estrutura e confessou ter retirado 6 das caixas mencionadas no dia 9 de dezembro de 2007. Nessa mesma ocasião ele devolveu o material que havia subtraído e que ainda estava em seu poder. Em seu depoimento, o militar delatou os três soldados agora denunciados, informando a participação de cada um deles no crime.

Diante dos fatos, o MPM requereu o recebimento da denúncia contra os três soldados, como incursos no artigo 240, §§ 4º, 5º e 6º, inciso IV, do Código Penal Militar, furto qualificado.