A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria – RS ofereceu denúncia contra um major do Exército por atentado violento ao pudor cometido contra uma menina de doze anos. A citada denúncia já foi recebida pela 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.

O crime objeto do Inquérito Policial Militar ocorreu, em agosto de 2005, no Colégio Militar de Santa Maria. Na época, o major denunciado era comandante da 1ª Companhia de Alunos e responsável pelos alunos de 5ª a 7ª série. Segundo os autos, durante uma abordagem no corredor do colégio, o major empurrou a menor contra a parede e, fazendo ameaças, passou-lhe a mão por dentro da blusa, tocando-lhe os seios e depois, por cima da roupa, a parte genital.

Em conversas anteriores, o militar já demonstrara à menina conhecer detalhes de sua vida familiar. E quando a molestou, o major ameaçou-a de reprovação e afirmou que prejudicaria seu pai que é sargento do Exército. Com medo de represálias, a criança não comentou nada com os pais nem com os colegas.

A vítima só revelou o ocorrido em dezembro de 2006, depois que os pais se mudaram para o estado do Rio de Janeiro e procuraram tratamento especializado, pois a menina, devido ao trauma, apresentou mudanças de comportamento e teve graves crises de depressão.

Os peritos do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, consultados no decorrer do IPM, concluíram que o relato da vítima sobre os fatos possui critérios de credibilidade, havendo nexo de causalidade entre a situação relatada e os sintomas apresentados.

Com base nisso, o MPM propôs a denúncia contra o major do Exército pela prática do crime de atentado violento ao pudor por oficial, art. 233 do Código Penal Militar, com o agravante da vítima ser menor de 14 anos e não poder se defender, arts. 236 e 237 do referido código.