A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo contra oito ex-militares do Exército por trote que resultou em lesões corporais em um soldado foi recebida pelo Superior Tribunal Militar.

De acordo com os autos, o delito que originou a denúncia ocorreu, em fevereiro de 2008, logo após a cerimônia de formatura no 5º Batalhão de Infantaria Leve em Lorena – SP. Ao retornar para o alojamento, o soldado ofendido foi abordado por um dos denunciados e levado, contra sua vontade, ao banheiro onde seria realizada uma denominada “cerimônia de batismo”. Após o mandarem tirar a roupa e se deitar no chão, todos os oito denunciados o agrediram com tapas e golpes nas pernas, nádegas e costas, com o emprego de diversos instrumentos (cinto, chinelo, cabide, faixa de judô, chibata de couro). O exame de corpo de delito revelou que a agressão provocou lesões corporais de natureza leve no soldado.

Embora alguns tenham negado as agressões em seus depoimentos, um ex-cabo e um ex-soldado confessaram as participações e apontam os demais denunciados como co-autores do crime.

Na denúncia, o MPM requer que os ex-militares sejam processados e julgados pelo delito de lesões corporais de natureza leve, art. 209 do Código Penal Militar. Caso condenados, podem pegar pena de detenção de três meses a um ano.