MPM denuncia cabo por desvio de 21 mil litros de combustíveis

O 3º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um cabo da Marinha acusado de desviar 21 mil litros de óleo diesel especial do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro e do Primeiro Distrito Naval, causando prejuízos calculados em aproximadamente R$ 75 mil. Na ocasião, o denunciado era o condutor do veículo-tanque responsável por realizar o abastecimento de transportes terrestres e marítimos daquela Força.

De acordo com os livros de controle, no dia 18 de dezembro de 2007 o denunciado saiu com 15 mil litros de óleo diesel e retornou com apenas 4 mil, alegando o fornecimento de 6 mil litros ao Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen e mais 5.000 litros para o Navio Patrulha Gurupi, fatos não confirmados pelas Requisições de Material de Consumo. Os registros informam que o Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen recebeu combustível apenas no dia posterior e, quanto ao navio patrulha, a entrega seria impossível, visto que o mesmo se encontrava em viagem no mar. No dia 14 de janeiro de 2008, a justificativa de abastecimento do navio foi novamente utilizada para justificar o esvaziamento de um auto-tanque com 10 mil litros. Também nessa data o navio encontrava-se em alto mar.

Além do desvio de combustíveis, consta a existência de documentos fraudados, entre eles os recibos de entrega e as requisições de material de consumo. Nota-se que as falsificações foram realizadas sem identificação dos autores, com o objetivo de dar sustentação às versões apresentadas pelo cabo.

Os delitos praticados pelo denunciado são enquadrados no crime de peculato, definido no artigo 303, §1º do Código Penal Militar, previsto com pena de reclusão de três a 15 anos.