Com apelação interposta no Superior Tribunal Militar, o Ministério Público Militar conseguiu aumentar para dois anos a pena imposta a militar que furtou cabos de alta tensão da Base Aérea de Santa Maria – BASM. Em 03 de dezembro de 2008, o soldado da Força Aérea Brasileira fora condenado a um ano e quatro meses de reclusão. Na ocasião, para o cálculo da pena, foram considerados os atenuantes de pequeno valor da coisa furtada e restituição do material furtado, previstos nos § 1º e § 2º do art. 240 do Código Penal Militar. Em sua decisão, o STM concorda com o MPM que a tese de insignificância não poderia ser aplicada nesse caso.

Em 21 de novembro de 2007, o soldado da FAB foi detido pela Polícia Rodoviária Federal, às margens da BR-158, queimando cabos de alta tensão, pertencentes à Base Aérea de Santa Maria, para descolamento do plástico protetor dos referidos cabos e consequente venda do cobre remanescente.

Há cerca de dois anos, os cabos que ligam o balizamento da pista de pouso principal da BASM foram substituídos. Os cabos de alta tensão apreendidos com o condenado eram remanescentes desta troca, mantidos pela unidade para eventuais reparos de emergência no sistema de iluminação do aeroporto militar.

Consta dos autos que o soldado, provavelmente com ajuda de outra pessoa ainda não identificada, retirou 172,4 metros de cabos de alta de tensão da BASM em seu veículo. Durante a instrução do processo, o preço unitário do metro desse tipo de cabo foi avaliado em R$ 15,45, totalizando um prejuízo à Aeronáutica no valor de R$ 2.663,58.

O militar foi condenado como incurso no art. 240 do Código Penal Militar, furto simples.