Um tenente-coronel e um tenente do Exército foram denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar em Manaus por maus-tratos que resultaram na morte de um soldado do Exército.

De acordo com os autos, o soldado foi incorporado ao Comando de Fronteira Solimões do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga – Manaus, no dia 1º de março de 2007. Não há registros de que o militar ingressara no Exército com tuberculose. A partir de dois acidentes de serviço, duas quedas, ocorridos em maio do mesmo ano, o soldado passou a reclamar de dores. Sucederam-se, então, períodos de internações e afastamentos.

Quando teve, alta em dezembro de 2007, o soldado não se apresentou ao Batalhão por não se sentir bem, ficou em sua residência sem que nenhuma unidade militar o procurasse. Só retornou no dia 13 de março, após sua mãe ter ido ao quartel e conversado com o tenente, informando-o de que seu filho estava muito doente. Já no dia 15 de março foi escalado para o serviço de guarda e, no dia 18, passou mal novamente e não compareceu ao quartel para o expediente.

No dia seguinte, o tenente determinou que uma equipe fosse à residência do soldado para conduzi-lo de volta ao quartel, sob a promessa de que seria tratado em hospital. Após ser ouvido pelo comandante, o soldado foi considerado apto para o serviço e, pela transgressão cometida, foi punido com 20 dias de prisão.

Segundo as investigações, ao ser conduzido à prisão, o militar apresentava-se: “visivelmente pálido, tossindo muito, com sinais de debilidade e fraqueza”. Durante o período em que esteve detido, um dos militares responsáveis pelos presos, ao perceber que não havia colchão na cela do soldado que tossia muito e escarrava sangue, solicitou providências para a disponibilização de um colchão. No entanto, por ordem do comandante do batalhão, o colchão foi retirado.

No dia 24 de março, ainda detido, o soldado foi encaminhado ao hospital para ser notificado do licenciamento do Exército e do resultado da ata de inspeção de saúde que o considerou apto. Na oportunidade, foi examinado por uma médica que diagnosticou hemoptise (expectoração de sangue) e febre. No dois dias seguintes ele retornou ao Hospital de Guarnição de Tabatinga, recebeu medicamentos e foi liberado para voltar para casa. Ainda no dia 26 de março, voltou ao hospital, dessa vez queixando-se de dispnéia (falta de ar), foi internado mas faleceu na manhã do dia 27 de março.

Para o Ministério Público Militar, mesmo tendo ciência do estado de saúde do soldado, o tenente-coreonel e o tenente expuseram a perigo a saúde e a vida do soldado. Como relatado na denúncia: “Não há normas e nem previsões regulamentares, que possam justificar os rigores e os riscos impostos ao soldado prisioneiro, ainda que fosse de 'guerra'. É difícil, portanto, não considerar a existência de condições intencionais emolduradas por sentimentos de maldade e maus-tratos”.

Os militares foram denunciados pelo MPM por terem infringido o art. 213, do Código Penal Militar, que estabelece o crime de maus-tratos. Como a ação resultou na morte do soldado, o crime é agravado, em caso de condenação, a pena de reclusão é de dois a dez anos.