Nos dias 13 e 14 de novembro, será realizado o I Seminário Regional de Direito Penal Militar, em Patos de Minas/MG. O evento, promovido pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, contará com a presença de especialistas e profissionais do Direito Militar.

O Ministério Público Militar será representado no seminário pelo procurador Antônio Pereira Duarte e pela subprocuradora-geral Arilma Cunha da Silva. No dia 13, às 14h30, o procurador proferirá a palestra “O direito militar na ordem jurídica nacional”. Já a subprocuradora-geral abordará o tema “Crime Militar – concepção, características e classificação” em palestra a ser ministrada também no dia 13, às 16 horas.

Figuram ainda como conferencistas do evento: o presidente do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Flávio de Oliveira Lencastre; o presidente do Supremo Tribunal Militar da República de Angola, general Antônio dos Santos Patônio Neto; o juiz-auditor do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Amin Miguel; o juiz de Direito do Tribunal Militar de São Paulo Ronaldo João Roth e o juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha.

O I Seminário Regional de Direito Penal Militar ocorrerá no Salão Nobre da 10ª Região da Polícia Militar/MG. As inscrições para o seminário estarão abertas de 5 a 12 de novembro e poderão ser feitas no 15º BPM ou na Rua Major Gote, 697 – 2º andar, ambos em Patos de Minas/MG. Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (34) 3823-0925/ 3821-0721.