O edital nº1/PGJM, com informações sobre a eleição para representante do MPM no Conselho Nacional do Ministério Público, foi publicado hoje no Diário Oficial da União. No documento, a procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, convoca o colégio de Procuradores da Justiça Militar para o pleito a ser realizado no dia 6 de abril de 2009.

De acordo com o cronograma da eleição, as inscrições estarão abertas no período de 16 a 18 de março de 2009. Os membros interessados deverão inscrever-se por meio de mensagem eletrônica encaminhada para o endereço eletrônico: candidatura.cnmp@mpm.gov.br. Podem concorrer à vaga do MPM no CNMP, membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade e que já tenham completado mais de dez anos na carreira.

A eleição, no dia 6 de abril, será realizada eletronicamente no período compreendido entre 10h e 17h, horário de Brasília/DF, nas sedes dos Ofícios, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, para formação de Lista Tríplice.

A Comissão Eleitoral da eleição é composta pelos subprocuradores-gerais da Justiça Militar José Garcia de Freitas Júnior e Alexandre Concesi.