Uma ex-tenente do Exército e um médico civil, denunciados pela Procuradoria da Justiça Militar em Brasília por falsificação de documentos que atestariam gravidez, serão julgados em breve pela 11ª Circunscrição Judiciária Militar.

De acordo com os autos, a ex-militar apresentou documentos que atestavam sua gravidez ao Hospital das Forças Armadas – HFA, em Brasília, onde trabalhava. Os documentos foram confeccionados pela denunciada em outra clínica, onde ela também trabalhava, e assinados pelo médico denunciado, colega de trabalho da ex-militar. Com os documentos, ela obteve dispensa de serviço nos dias 21 e 22 de agosto de 2007.

Em seu depoimento, a ex-tenente afirmou que falsificou os documentos pois sofria pressão dos pais e já tentava engravidar há mais de um ano. Ela diz que acreditava realmente estar grávida e contou para colegas de trabalho e para os pais. Após a realização do exame e a constatação da não gravidez, ela decidiu falsificar os documentos.

Já o médico, durante sua oitiva, declarou que não sabia que a colega também trabalhava no HFA. Disse ainda que assinou os documentos depois da denunciada se comprometer a voltar, no dia seguinte, para ser examinada, o que segundo ele não aconteceu.

Nas alegações finais do processo, o Ministério Público Militar requer que o médico civil seja julgado e condenado por falsificação de documentos, art. 314 do Código Penal Militar, pois é a assinatura dele que consta nos documentos falsificados, e que a ex-militar seja julgada e condenada por uso de documentos falsificados, art. 315 do referido código.