O Ministério Público Militar e a Escola Superior do Ministério Público da União realizarão, de 9 a 11 de setembro, o congresso “Uma reflexão sobre a Justiça Militar no ano do seu bicentenário”, em Canela/RS.

O encontro discutirá entre outros assuntos: a concepção contemporânea do direito de guerra; o reaparelhamento das Forças Armadas no mundo globalizado e a ação civil pública na Justiça Militar.

Das 110 vagas oferecidas, 50 (sendo 30 custeadas pela ESMPU) são para membros do MPM e o restante divido entre assessores jurídicos das Forças Armadas; magistrados e servidores da Justiça Militar da União e da Justiça Estadual; membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais; advogados e defensores públicos da União e estagiários.

O grupo de palestrantes é formado pelo ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU Francisco Resek; pelo corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes; por juízes e promotores da Justiça Militar e por outros.

As inscrições estão abertas até 8 de agosto, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br (onde também se encontram publicados o edital e a programação), link “Inscrições e Resultados”. Participantes, com freqüência mínima de 75%, receberão certificado. Outras informações pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br. Confira aqui a programação do Congresso.