Aberta, hoje (8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, a 1ª Reunião Conjunta – Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG. O encontro, que prossegue até amanhã (9), tem por objetivos: promover a aproximação entre órgãos de representação do Ministério Público Brasileiro; aprofundar o conhecimento das principais questões em tramitação no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público e a busca da atuação conjunta entre órgãos institucionais de classe junto às instâncias decisórias.

Compuseram a mesa de abertura da reunião: a procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Netto; o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Bigonha; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal Cardoso.

Em seus discursos, os membros do MP foram unânimes em ressaltar a importância do trabalho conjunto de todos na formação de uma imagem atuante e positiva do Ministério Público Brasileiro, em especial no universo político. Com relação específica ao acompanhamento legislativo, objeto da reunião, foi destacada a necessidade de não só acompanhar, mas também propor, discutir, fomentar proposições de interesse nacional.

Outro ponto concordante foi em relação ao estabelecimento de uma agenda comum de trabalho – MP e parlamento – na qual houvesse a participação contínua da Instituição no processo legislativo, por meio dos diversos especialistas em assuntos jurídicos de que dispõe o Ministério Público. Nesse sentido, será montado grupo de trabalho, dentro do CNPG, para articular estratégias de ação no Congresso Nacional.

Ratificando todo o exposto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ser essencial também a interlocução permanente do MP com outras instituições da sociedade civil, como mecanismo, inclusive, para facilitar os trabalhos no legislativo e até mesmo no judiciário. “A sociedade civil deve ser chamada a colaborar na discussão de temas de seu interesse”, disse Roberto Gurgel.