Recebida a denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba contra civil que trajava indevidamente uniforme da Marinha em solenidade do Colégio Militar de Curitiba. Posteriormente, descobriu-se que o civil também havia ministrado palestra sobre o ingresso na Marinha em curso preparatório para vestibular, chegando a oferecer bolsas de estudos na Escola Naval.

No dia 26 de novembro de 2008, o denunciado se fez passar por oficial da Marinha do Brasil trajando uniforme completo com as insígnias de Capitão-Tenente durante a solenidade de formatura do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Militar de Curitiba.

Com o objetivo de entrar na solenidade, o civil apresentou-se como integrante do Arsenal da Marinha no Primeiro Distrito Naval e convidado de aluna inexistente. Impedido, ele confessou que não era militar e dispôs-se a entregar o fardamento, quando foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante.

Além desse fato, foi descoberto que cerca de três meses antes, o denunciado, identificando-se como oficial da Marinha e devidamente fardado, ministrou palestra para cerca de 25 alunos de curso preparatório para vestibular interessados em ingressar nas Forças Armadas. Na ocasião, o civil promoveu concurso cujo prêmio seriam duas bolsas de estudo na Escola Naval. Os contemplados seriam aqueles que fizessem a melhor pesquisa sobre o tema “Distúrbios de Personalidade Múltipla”.

Nas duas oportunidades, o denunciado trajou indevidamente uniforme militar e ostentou distintivos e insígnias da Marinha do Brasil, passando-se por militar, em prejuízo da autoridade e da ordem administrativa militar. Diante do exposto, o Ministério Público Militar denunciou o civil como incurso nas penas do artigo 172, do Código Penal Militar, uso indevido de uniforme, que prevê pena de detenção de até seis meses. Está agendada para o dia 12 de agosto de 2009 a audiência de qualificação do acusado e a inquirição de testemunhas.