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Capitão do Exército denunciado pelo MPM por furtar areia e brita

by Assessoria de Comunicação Institucional last modified 2009-05-05 14:38

Capitão do Exército, denunciado pela Procuradoria da Justiça Militar em Recife por peculato-furto, será julgado em breve na 7ª Circunscrição Judiciária Militar.

Na segunda metade de abril de 2007, um capitão do Exército desviou areia e brita utilizada na duplicação da BR-101 pelo Destacamento do Batalhão de Engenharia de Caicó – RN. O objeto do furto, 48 m3 de areia e 48 m3 de brita, foi transportado em veículos oficiais para obra que o denunciado fazia em sua residência.

O delito foi relatado ao MPM por e-mail que noticiava a subtração, ocorrida no canteiro de obras de duplicação da BR-101, praticada por um oficial do Exército. Iniciada a apuração dos fatos, o oficial devolveu o material subtraído e ressarciu as outras despesas, porém isso não o isenta de responder pelo crime.

Para o MPM, ao se valer de sua função para subtrair material de construção (areia e brita) do canteiro de obras do destacamento, o capitão praticou a conduta de peculato-furto, prevista no art. 303 do Código Penal Militar com pena que varia de três a quinze anos.


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