O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, integrou grupo formado por representantes do Ministério Público que foram recebidos ontem (16) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em seu gabinete, em Brasília. No encontro, foram tratadas questões relativas à Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que retira o poder de investigação criminal por parte do Ministério Público. A medida está sendo debatida em audiências públicas na Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara dos Deputados.

Leia mais...

Assinado na última sexta-feira (11), na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, o Termo de Entrega do imóvel onde está instalada a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. Representando a Procuradoria-Geral de Justiça Militar, assinou o documento a procuradora Maria Ester Henriques Tavares. O secretário-geral do MPU, Lauro Pinto Cardoso, representou o Ministério Público Federal. A nova sede do MPM na capital paulista está situada na rua Peixoto Gomide, nº 1038, no bairro Jardim Paulista.

Banco de Imagens do MPM no Flickr

A Procuradoria de Justiça Militar em Recife-PE torna público Edital nº 1/2012, para a seleção de estagiários nas áreas de Direito e Administração. O período de inscrição é de 14 a 18 de maio, das 8 às 12 horas, na PJM Recife, na Av. Dantas Barreto, 1090, 4º andar, Ed. San Miguel, Bairro São José. As informações sobre a data e o local das provas serão divulgadas no dia 25 de maio, neste site.

Veja o edital...

O ministro José Coêlho Ferreira, do Superior Tribunal Militar (STM), convidou o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, para participar do 9º Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, que será realizado entre os dias 21 e 24 de agosto de 2012, em Fortaleza-CE. Segundo o ministro e também coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Militar da União, o chefe do parquet militar fará palestra sobre Direito Penal Militar e Tribunal Penal Internacional no evento.

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar informa que as provas do Processo Seletivo nº 01/2012, para contratação de estagiários de nível superior e nível médio/Técnico de Saúde Bucal, serão realizadas nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2012, no Auditório da PGJM, sediada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF. Veja no documento abaixo as datas e os horários das provas.

Aviso de Fixação de Provas

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro apresentou denúncia contra um auxiliar de enfermagem do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), na capital do estado. O civil é acusado de cometer uma série de furtos no período entre outubro de 2009 e julho de 2010 nas dependências do hospital. Entre os objetos furtados estão aparelhos eletrônicos, quantias em dinheiro e até sapatos pertencentes a militares que trabalhavam no local, além de instrumentos hospitalares de propriedade da União. A soma total dos danos causados às vítimas ultrapassa os R$ 15 mil. O acusado foi incurso no artigo 240 do Código Penal Militar, por furto qualificado em continuidade.

Leia mais...

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar prorrogou, até o dia 11 de maio de 2012, o prazo para confirmação das inscrições do Processo Seletivo para contratação de Estagiários de Nível Superior e Nível Médio/Técnico de Saúde Bucal da PGJM e PJM/DF, fixado no item 3 do Capítulo II, do Edital de Processo Seletivo nº 01/2012.

Edital de Prorrogação da Confirmação das Inscrições

Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, participará, em Luanda-Angola, entre os dias 9 e 11 de maio de 2012, do III Seminário Internacional de Direito Penal Militar e VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM).

Leia mais...

A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulgou o Resultado Preliminar do Processo Seletivo nº 01/2012 que tem por fim a contratação de estagiários do curso de Direito. Os candidatos têm prazo de dois dias úteis para contestação do referido Resultado. Informações adicionais poderão ser obtidas na PJM São Paulo pelo e-mail pjmsp@mpm.gov.br   ou pelos telefones (11) 3887.7212/9800.

Resultado Preliminar

Em solenidade ocorrida ontem (2), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu posse ao procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Nos discursos proferidos durante a cerimônia, todos destacaram o relevante papel desenvolvido pelo empossado à frente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e como toda essa experiência adquirida na luta pelos interesses do Ministério Público contribuirá positivamente em sua gestão.

Leia mais...

Banco de Imagens

Discurso procurador-geral Marcelo Weitzel

Discurso promotora Cláudia Márcia

A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulgou o gabarito oficial da Prova Objetiva de Direito do Processo Seletivo para estágio, conforme o Edital nº 01/2012. Os pedidos de revisão do resultado da prova deverão ser protocolados na PJM São Paulo no prazo máximo de dois dias úteis contados da data de divulgação.  O resultado final preliminar do processo seletivo para estagiário estará disponível na sede da PJM/São Paulo e no site do Ministério Público Militar até o dia 14 de maio de 2012.

Gabarito Prova Direito - Edital nº 01/2012 

A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre-RS divulgou a Portaria nº 04/2012/PJM/POA/RS com o Resultado Final do Processo Seletivo nº01/2012 referente à seleção de estagiários dos cursos de Direito e Administração de Empresas.

Portaria nº 04/2012

A Procuradoria de Justiça Militar em Recife abrirá o 1º Processo Seletivo de Estagiários das áreas de Direito e Administração, previsto para o dia 14 de maio de 2012. As Instituições de Ensino que ainda não possuem convênio com o Ministério Público Militar, poderão encaminhar manifestação, por meio de ofício dirigido ao Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, e entregue na secretaria da PJM, na Avenida Dantas Barreto, 1.090, 4º andar, Ed. San Miguel, São José, Recife-PE, CEP: 50.010-360, contendo os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, nome e cargo do representante legal para assinatura e a Portaria de credenciamento junto ao Ministério da Educação. Outras informações pelo e-mail pjmpe@mpm.gov.br e telefones (81) 3224.0566, 3224.8876 e 3424.3686.

Leia o documento...

A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulga o local e a data das provas para o processo seletivo nº 1/2012, para estagiários na área de Direito. As provas serão aplicadas no dia 27 de abril de 2012, às 9 horas, na sede da Procuradoria de Justiça Militar, na Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista. Os candidatos terão que comparecer ao local com antecedência de 30 minutos, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Outras informações pelos telefones 11-3887.9800/8349, ramal 6, e-mail pjmsp@mpm.gov.br .

Edital Fixação de Provas

Foi realizada, na tarde de hoje (25), audiência pública na Comissão Especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. Participaram do debate o subprocurador-geral de Justiça Militar, aposentado, José Carlos Couto de Carvalho, representando a ANMPM; o promotor de Justiça Emerson Garcia, representando a CONAMP; o procurador da República José Robalino Cavalcanti, como representante da ANPR; o presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta; e o promotor de Justiça Thiago André Peorobom de Ávila, representando a AMPDFT.

Leia mais...

A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília apresentou na última quarta-feira (18) Alegações Escritas pedindo a condenação de seis militares e quatro civis pelos crimes de estelionato e receptação de dinheiro (artigos 251 e 254 do Código Penal Militar). Segundo o entendimento do MPM, o grupo é responsável pela articulação de um esquema fraudulento que desviou R$1.767.924,13 das contas do Exército Brasileiro no ano de 2002. O valor era subtraído por meio do cadastro de falsos pensionistas no sistema do Centro de Pagamento do Exército, CPEx. Ao todo, foram feitos depósitos em nome de 51 falsos beneficiários.

Leia mais...

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para apreciar o mérito da PEC 37/2011 fará amanhã (25), às 14h30, a primeira das três audiências públicas agendadas para instruir a matéria. Nesse primeiro debate serão ouvidos os representantes da ANMPM, da CONAMP, da ANPR, da ANPT e da AMPDFT.

Leia mais...

A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre divulgou o gabarito das provas do Processo Seletivo nº 01/2012 para contratação de estagiários dos cursos de Direito e Administração de Empresas.

Gabarito Direito

Gabarito Administração

Na última sexta-feira (20), o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, designou a promotora de Justiça Militar Ione de Souza Cruz, do 2º Ofício da PJM Brasília, para acompanhar o Inquérito Policial Militar instaurado para apurar as circunstâncias da morte de um soldado da 1ª Bateria de Artilharia Anti-Aérea. Segundo notícias divulgadas na imprensa, o soldado teria morrido por afogamento durante instrução de transposição de curso d'água no Campo de Instrução e Adestramento de Brasília, ocorrida no dia 19 de abril de 2012.

A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador emitiu Recomendações destinadas ao 6º Comando Militar, ao 2º Distrito Naval e ao 2º COMAR referente à compra de uniformes e enxoval por militares com graduação inferior a terceiro sargento. No documento, a PJM recomenda que não seja exigido de praças a aquisição de uniformes, roupa branca ou roupa de cama às custas dos militares. Também é recomendado que não sejam cobradas taxas para o fornecimento desses materiais ou que eles sejam obrigados a usar fardamento diferente daquele fornecido pela Administração Militar.

Leia mais...

A partir desta quarta-feira (18/04), estão abertas as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo. Para se inscrever, basta entrar no Portal do CNPG (www.cnpg.org.br) e clicar no banner do Prêmio que abrirá um site específico sobre o concurso. Lá, o interessado poderá ler o regulamento, baixar e preencher as fichas de inscrição ou tirar dúvidas através do fale conosco. As inscrições vão até o dia 11 de junho, e o resultado será divulgado em solenidade no dia 17 de agosto, no Rio de Janeiro.

Leia mais...